A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou à Polícia Federal que as joias serão devolvidas ao Tribunal de Contas da União (TCU) se solicitado. A informação é da jornalista Júlia Duailibi, da GloboNews.
Bolsonaro incorporou as joias doadas pelo governo da Arábia Saudita em seu acervo pessoal. O estojo com relógios, peças para paletós e outros artigos masculinos tem valor estimado em R$ 400 mil.
O primeiro estojo, que seria destinado a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, está apreendido na sede da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. Jair Bolsonaro chegou a se movimentar para reaver as joias, mas não obteve sucesso.
À CNN Brasil, Bolsonaro admitiu que incorporou as joias em seu acervo pessoal, mas negou ter cometido ilegalidade. Para o ex-presidente, as peças são de ordem personalíssima, que atende os requisitos do TCU para a incorporação de presentes de chefes de Estado.
Jair Bolsonaro ainda negou ter conhecimento sobre o primeiro estojo de joias. Entretanto, a Polícia Federal investiga a interferência do ex-presidente para conseguir a liberação dos bens junto à Receita Federal. Um dos suspeitos de liberar ilegalmente os bens é Júlio César Vieira Gomes, ex-chefe do Fisco, que foi nomeado por Bolsonaro para um cargo em Paris, na França, no seu último dia de mandato.
O iG tenta contado com a defesa de Bolsonaro para confirmar quando as joias serão devolvidas e como será feito o processo, já que o ex-presidente está nos Estados Unidos. Até o momento, a reportagem não obteve retorno.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.