Até esta quinta (20), pelo menos 14 capitais brasileiras já confirmaram que vão oferecer transporte público coletivo gratuito no dia do segundo turno das eleições de 2022 , que será no dia 30 de outubro. São elas:
- Aracaju (SE)
- Belém (PA)
- Boa Vista (RO)
- Campo Grande (MT)
- Cuiabá (MS)
- Florianópolis (SC)
- Fortaleza (CE)
- Goiânia (GO)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Palmas (TO)
- Porto Alegre (RS)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Vitória (ES)
Das 14 capitais que garantiram o transporte gratuito no primeiro turno, Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Salvador (BA) e São Luís (MA) ainda não confirmaram se pretendem manter o benefício no dia 30.
No Acre, a capital Rio Branco vai manter o regime de gratuidade apenas no trecho de volta, com a apresentação do comprovante de votação. Natal (RN) terá tarifa reduzida, com 50% de desconto.
A ação está alinhada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada na quarta-feira (19), que concede autorização às prefeituras para disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros no dia do segundo turno.
A prefeitura de São Paulo já anunciou que não fornecerá transporte gratuito no dia 30 de outubro .
A liberação do transporte não é uma obrigatoriedade, nem provoca punição por improbidade em caso de recusa.
A autorização inclui a possibilidade de uso, para os mesmos fins, de ônibus escolares e outros veículos públicos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, ainda, expedir regulamentação sobre a matéria, se entender necessário.
Primeiro turno
No primeiro turno, que foi no dia 2 de outubro, 14 capitais garantiram gratuidade no transporte público para permitir o deslocamento de eleitores. São elas:
- Recife (PE)
- Boa Vista (RR)
- Campo Grande (MS)
- Curitiba (PR)
- Fortaleza (CE)
- Goiânia (GO)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Porto Alegre (RS)
- Porto Velho (RO)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- São Luís (MA)
Em Natal (RN), os eleitores tiveram o benefício de uma tarifa social de 50% e, em Rio Branco (AC), o passe livre foi garantido no retorno com a apresentação do comprovante de votação.
Além dessas capitais, ofereceram passe livre as cidades de Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Canoas, todas no Rio Grande do Sul, e Diadema, na Grande São Paulo. Em outras capitais, o benefício não foi garantido.
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