Membros da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores e coordenadores de campanha do ex-presidente Lula se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para tentar reverter a decisão de manter a gratuidade do transporte público no dia 30 de outubro apenas em cidades que já oferecem o benefício. Para o PT, os eleitores têm direito ao voto e, por isso, devem ter transporte gratuito no dia do pleito.
Além da presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, participaram do encontro o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores da campanha petista, o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), o senador eleito pelo Maranhão Flávio Dino (PSB), o vice-presidente do partido, Marcio Macedo e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Advogados do grupo Prerrogativas também estivem na reunião.
Na reunião, com duração de uma hora, o grupo entregou documentos ao ministro com três pedidos. Um deles é que prefeitos não sejam responsabilizados em ações eleitorais e de improbidade caso ofereçam a gratuidade do transporte público no dia da eleição. O partido ainda solicitou o uso de ônibus escolares e garantia de transporte para moradores das zonas rurais.
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Essa é a segunda vez que a campanha de Lula vai ao STF para garantir o transporte público gratuito no dia das eleições. Na visão da legenda, essa é uma alternativa para reduzir o número de abstenções registrado no primeiro turno.
No primeiro pedido, Barroso obrigou cidades que já oferecem transporte gratuito aos domingos ou em datas específicas a manter o benefício. Entretanto, o ministro barrou um pedido da Rede Sustentabilidade, legenda que compõe a chapa de Lula, para obrigar a gratuidade do transporte público para todas as cidades do país.
Em setembro, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu para o TSE limitar a gratuidade do transporte coletivo no dia da eleição. Na época, o PL informou que a medida onera os cofres público e justificou a possibilidade de “crime eleitoral” para prefeitos.
Horas após o pedido, o ministro do TSE Benedito Gonçalves negou o recurso e classificou as justificativas da campanha bolsonarista como “absurdo”.