O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello , de 74 anos, se aposenta nesta terça-feira (13). O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado no Diário Oficial da União no começo de outubro.
A saída acontece três semanas antes do previsto. O decano teria que deixar o STF quando completasse 75 anos, em 1º de novembro. A aposentadoria é obrigatória no serviço público.
A antecipação teria acontecido por razões médicas. O desembargador Kassio Nunes , indicado pelo presidente Jair Bolsonaro , deve ser o substituto de Celso de Mello .
A sabatina de Nunes está prevista para acontecer no dia 21 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com a aposentadoria de Marco Aurélio em julho de 2021, Bolsonaro ainda tem o direito de indicar uma segunda pessoa ao STF.