O secretário municipal de educação de Parauapebas , cidade localizada no interior do Pará, foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. José Vieira é acusado de irregularidade na contratação de materiais escolares .
A medida atende o pedido do Ministério Público do Pará, baseado na ação popular impetrada pelo candidato a prefeito do município, Júlio César de Oliveira.
Uniformes, estojos e mochilas
Em junho deste ano, Júlio César ajuizou uma ação popular contra o prefeito, Darci Lermen, e o secretário de educação, José Vieira, denunciando irregularidades no contrato de R$ 11 milhões firmado com a “Associação Polo Produtivo Pará”, para fornecimento de uniformes, mochilas, estojos e toalhas de mão.
O juiz Lauro Junior acolheu o processo e determinou a imediata suspensão do contrato, além do reembolso de R$ 4 milhões aos cofres públicos, valor pago à empresa de forma antecipada, conforme liminar publicada no dia do 7 de julho de 2020. Diante da decisão, o Ministério Público ajuizou ação por improbidade administrativa, solicitando o afastamento do secretário do cargo, medida acatada pela Justiça na última terça-feira (8).
Você viu?
Várias ações
Júlio César já entrou com várias ações populares no município, economizando cerca de R$ 186 milhões aos cofres públicos de Parauapebas.
“Ver que a Justiça agiu em favor do povo, baseada em uma das ações que movemos, já mostra que a luta deve ser permanente e que, juntos, podemos combater esse mar de corrupção instaurada no município desde sempre”, frisou.
Mais material do que crianças
Entre as irregularidades, a quantidade solicitada estava acima do número de alunos matriculados no município. Hoje, a rede pública de ensino conta com 48 mil estudantes, mas o contrato previa o fornecimento de cerca de 115 mil camisas curtas, 52.500 regatas, 45.400 bermudas, 52.150 calças, 48.580 shorts saias, 25.000 mochilas tamanho P, 30.000 mochilas tamanho G, 55 mil estojos e 55 mil toalhas de mão.
Outro agravante foi o contrato ter sido fechado quando os alunos estavam sem aula, por conta da pandemia. A Procuradoria Jurídica do Município de Parauapebas chegou a recomendar a suspensão da dispensa, até a retomada das aulas, mas o secretário e o adjunto forçaram a realização da licitação e o contrato foi firmado em 21 de maio de 2020. A prefeitura realizou dois pagamentos para a Associação, um no valor de R$2.740.927,02 no dia 18 de junho e outro no valor de R$ 2.001.494,38.
Economia de R$ 186 milhões
O candidato Júlio César (PRTB/PA) afirma que a medida foi uma das várias ações populares impetradas, nos últimos dois anos, contra irregularidades cometidas pela administração pública no uso dos recursos públicos. Júlio César informou que foram economizados cerca de R$ 186 milhões por meio dos nove processos movidos nos mais diversos segmentos.
“Fizemos a denúncia sobre o contrato superfaturado da operação tapa buraco que, inicialmente, custaria 80 milhões, mas que saiu por 20 milhões. Também denunciamos a contratação de uma empresa no valor de R$ 78 milhões para prestação dos serviços de limpeza e distribuição de merenda nas escolas, nos meses de março a dezembro deste ano, justamente quando as crianças estão sem aula por conta da pandemia”, enumerou o candidato.