O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu, neste sábado (2), o endurecimento da lei antiterrorismo. Ao comentar a possibilidade de o deputado Eduardo Bolsonaro
(PSL-SP) ser punido por ter falado em um novo AI-5
, Bolsonaro disse que o filho comentava a situação "hipotética" de o Brasil viver protestos similares aos que tomam as ruas do Chile
e que, no lugar dele, teria falado sobre mudanças nas regras brasileiras que tipificam o terrorismo
.
"Ele fez uma comparação hipotética, se o que está acontecendo no Chile viesse para o Brasil. No lugar dele, eu diria que deveríamos mudar a lei que trata do terrorismo, que está tramitando na Câmara, para que esses atos, incendiar metrô, prédios, sejam enquadrados como se terrorismo fosse", disse Bolsonaro
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Sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 2016, a lei sobre o assunto tipifica terrorismo como a prática por uma ou mais pessoas de atos de sabotagem, de violência ou potencialmente violentos "por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública".
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No Congresso, há projetos que endurecem a lei, ampliando as práticas que podem ser consideradas terrorismo . Uma delas prevê justamente incluir "incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral" como terrorismo. Para alguns parlamentares, é uma tentativa de enquadrar movimentos sociais .