Prêmios de loterias seriam reduzidos para compensar a perda orçamentária dos ministérios da Cultura e do Esporte, impactados por medida provisória do governo que realocou recursos na segurança pública

Prêmios de loterias podem diminuir para compensar queda de recursos da Cultura e Esportes
iG São Paulo
Prêmios de loterias podem diminuir para compensar queda de recursos da Cultura e Esportes

Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública, disse nesta quinta-feira (14) que o aumento nos prêmios das loterias federais que era previsto pelo governo pode ser revisto para compensar a redução de recursos do setor destinados às pastas da Cultura e do Esporte.

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Jungmann responde, assim, as críticas dos ministros das referidas pastas quanto à destinação de dinheiro das loterias para a área de segurança pública, prevista em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer na segunda-feira (11).

O ministro colocou a diminuição das premiações como uma possibilidade para compensar as perdas da Cultura e do Esporte, mas adiantou que não há decisão sobre a questão. De acordo com Jungmann, a MP trazia a previsão de aumento no prêmio das loterias federais de cerca de 43% para 50% do valor arrecadado, e a ideia seria reduzir esse amento para 47% ou 48%.

“O que nós estamos trabalhando – isso não está concluído, isso não está fechado – é a possibilidade de reduzir um pouco o prêmio pago pela Loteria e fazer o redirecionamento para que essas áreas sejam atendidas. Em vez de levar aos 50%, você levaria 47% ou 48% e faria uma redistribuição. Estamos procurando, e é decisão do presidente da República que se encontre uma maneira de resolver isso sem criar maiores problemas fiscais”, detalhou o ministro da Segurança.

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Na quarta-feira (13), Jungmann disse que as críticas das pastas da Cultura e do Esporte, feitas por meio de notas, são “compreensíveis” e que a Presidência da República e a área econômica estavam em busca de alternativas para atenuar a transferência dos recursos.

Fogo-amigo na Esplanada

Antes do anúncio de Jungmann, o ministro Sá Leitão, da Cultura, divulgou uma nota oficial em que classificou de “equívoco” a decisão de Temer que transfere recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

De acordo com o ministro, a MP “penaliza injustamente o setor cultural”. Ele prometeu lutar contra a proposta do governo no Congresso.

“Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura ”, disse. “Reduzir os recursos da política cultural é na verdade um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento”.

Na avaliação do ministro, a medida reduz “drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. Ainda de acordo com os dados do ministro, o percentual, que era de 3%, poderia cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso.

* Com informações da Agência Brasil

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