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Governadores do Nordeste e de MG culpam governo por desabastecimento decorrente de uma "perversa política de preços" na Petrobras e afirmam que a gestão Michel Temer agora "tenta fugir às suas responsabilidades"

Governo federal é responsável por crise por autorizar
Tânia Rego/Agência Brasil - 31.7.2015
Governo federal é responsável por crise por autorizar "política perversa de preços" da Petrobras, segundo governadores

Os governadores de seis estados do Nordeste e de Minas Gerais assinaram carta conjunta, divulgada neste sábado (26), em que criticam o governo federal e atribuem a  crise de desabastecimento no País à política adotada pela gestão Michel Temer.

O protesto dos governadores  se dá em cima da redução de impostos destinados aos cofres dos Estados sobre o preço de combustíveis. A mudança no cálculo do ICMS, principal medida nesse sentido, está prevista no  acordo firmado entre o governo federal e lideranças do movimento de caminhoneiros cuja paralisação desencadeou a crise de abastecimento, que afetou diversos serviços em todo o País nesta semana. 

De acordo com os chefes do Poder Executivo na Bahia, no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí, em Sergipe e em Minas Gerais, a solução encontrada pelo governo Temer é uma "tentativa de fugir às suas responsabilidades" e de "transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União".

O grupo argumenta que o "movimento radical" de caminhoneiros que acirrou a crise no País é "justificado pela desenfreada escalada de reajustes" nos preços fixados pela Petrobras com a anuência do governo federal. 

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Solução encontrada por Temer é "incompreensível" e "inaceitável"

"É absolutamente incompreensível que o governo federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas. Essa política de preços foi elevando, de forma assustadora, os preços de insumos
básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel", diz a nota. 

"Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do governo federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável. Colocar sobre os Estados Federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis – além de ser desrespeitoso – é atitude inconsequente e, por isso mesmo, inaceitável", continua.  

Por fim, os governadores se dizem dispostos a colaborar com a "concepção de propostas que
permitam a aceleração da nossa da economia e a retomada do crescimento do Brasil", mas ressaltam que o governo federal "precisa rever com urgência a política comercial da Petrobras". "É completamente inaceitável aumentar, ainda mais, o enorme contingente de famílias brasileiras entregues ao desemprego e mergulhadas na miséria e na desesperança", justificam.

O acordo selado entre a gestão Temer e os representantes dos caminhoneiros prevê que a Petrobras assuma o compromisso de manter a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura outras formas de reduzir os preços do combustível.

O Planalto havia se comprometido ainda a zerar a alíquota do Cide sobre o diesel, e a retirar os caminhoneiros do projeto que reonera a folha de pagamento de diversos setores, além de adotar um esquema de atualizações trimestrais da tabela de referência do frete a partir do dia 1º de junho.