Os governadores de seis estados do Nordeste e de Minas Gerais assinaram carta conjunta, divulgada neste sábado (26), em que criticam o governo federal e atribuem a crise de desabastecimento no País
à política adotada pela gestão Michel Temer.
O protesto dos governadores
se dá em cima da redução de impostos destinados aos cofres dos Estados sobre o preço de combustíveis. A mudança no cálculo do ICMS, principal medida nesse sentido, está prevista no acordo firmado entre o governo federal e lideranças do movimento de caminhoneiros
cuja paralisação desencadeou a crise de abastecimento, que afetou diversos serviços em todo o País nesta semana.
De acordo com os chefes do Poder Executivo na Bahia, no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí, em Sergipe e em Minas Gerais, a solução encontrada pelo governo Temer é uma "tentativa de fugir às suas responsabilidades" e de "transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União".
O grupo argumenta que o "movimento radical" de caminhoneiros que acirrou a crise no País é "justificado pela desenfreada escalada de reajustes" nos preços fixados pela Petrobras com a anuência do governo federal.
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Solução encontrada por Temer é "incompreensível" e "inaceitável"
"É absolutamente incompreensível que o governo federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas. Essa política de preços foi elevando, de forma assustadora, os preços de insumos
básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel", diz a nota.
"Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do governo federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável. Colocar sobre os Estados Federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis – além de ser desrespeitoso – é atitude inconsequente e, por isso mesmo, inaceitável", continua.
Por fim, os governadores se dizem dispostos a colaborar com a "concepção de propostas que
permitam a aceleração da nossa da economia e a retomada do crescimento do Brasil", mas ressaltam que o governo federal "precisa rever com urgência a política comercial da Petrobras". "É completamente inaceitável aumentar, ainda mais, o enorme contingente de famílias brasileiras entregues ao desemprego e mergulhadas na miséria e na desesperança", justificam.
O acordo selado entre a gestão Temer e os representantes dos caminhoneiros prevê que a Petrobras assuma o compromisso de manter a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, enquanto o governo costura outras formas de reduzir os preços do combustível.
O Planalto havia se comprometido ainda a zerar a alíquota do Cide sobre o diesel, e a retirar os caminhoneiros do projeto que reonera a folha de pagamento de diversos setores, além de adotar um esquema de atualizações trimestrais da tabela de referência do frete a partir do dia 1º de junho.