O MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) protocolou nesta segunda-feira (10) uma ação civil pública contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por causa das declarações dadas pelos parlamentares contra comunidades quilombolas. Os procuradores pedem que ele seja condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
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No dia 3 de abril, Jair Bolsonaro participou de uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Na ocasião, fez declarações polêmicas contra a população negra e contra os indivíduos que integram comunidades quilombolas. Na ação, o MPF sustenta que o parlamentar utilizou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra.
Durante a palestra, o deputado afirmou que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse também: “não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”. Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, que assinaram as ações, tais declarações desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal.
“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, acrescentam os procuradores na ação.
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Se condenado, o deputado federal pode ser obrigado a pagar indenização no valor de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
São Paulo
Em fevereiro, o Clube Hebraica de São Paulo havia anunciado que o parlamentar – pré-candidato à Presidência da República no ano que vem – daria uma palestra nas dependências da instituição, no bairro de Pinheiros. O evento, entretanto, foi cancelado após a criação de um abaixo-assinado que reuniu pessoas contrárias à presença dele no local.
O manifesto, organizado pelo empresário Mauro Nadvorny, acusa Jair Bolsonaro de ser “homofóbico, misógino, racista e antissemita por natureza e convicção”. “Idolatra a extrema direita neonazista e admira os torturadores da ditadura militar, a qual enaltece em todas as oportunidades”, acrescenta.