Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos no governo de Michel Temer (MDB), foi exonerada do cargo nesta segunda-feira (19).
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Interinamente, ocupará o cargo o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, um dos principais assessores do ministro Eliseu Padilha . As informações são da Folha de S.Paulo .
Especula-se, contudo, que a tendência é que nas próximas semanas a pasta seja extinta, integrando-se ao ministério da Justiça. Essa seria outra das consequências institucionais da criação de um novo ministério, o da Segurança Pública , conforme planejado pelo governo.
No momento, a pasta enfrenta situações emergenciais tanto no Rio de Janeiro, onde foi anunciada uma intervenção militar federal, e em Roraima, que passa por uma violenta crise penitenciária.
No ano passado, Luislinda viu-se duas vezes a ponto de deixar o ministério. Na primeira ocasião, ela, que se aposentou como desembargadora, havia solicitado o recebimento de salários e benefícios retroativos. Os valores ultrapassavam a casa dos R$ 300 mil.
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Em seu pedido, a ex-ministra alegou que as condições de seu trabalho se assemelhavam à de trabalho escravo. O fato causou constrangimento ao Planalto, que discutia, na época, regras que poderiam abrandar a fiscalização, justamente, em regiões com alta incidência de trabalho análogo à escravidão.
O segundo episódio se deu quando o PSDB, partido de que ela era filiada quando entrou no ministério, resolveu deixar a base do governo, mantendo, contudo, o apoio à reforma da previdência.
Para não ter de abrir mão do ministério, Luislinda deixou o PSDB. Cogitou-se que ela se filiaria ao MDB, o que não se concretizou, supostamente por resistência de setores do movimento negro que integram o partido.
Ainda não se sabe se Luislinda pediu demissão ou se foi afastada da pasta por ordem de Temer. A decisão será publicada amanhã (20), no “Diário Oficial da União”.
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