Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o caso prescreveu; Serra seria investigado sobre acusação de ter recebido R$ 7 milhões de caixa 2 do empresário Joesley Batista, que revelou o acordo em depoimento

O fato de Serra ter mais de 70 anos permite que o tempo de prescrição da pena caia pela metade
Wilson Dias/Agência Brasil - 17.8.2016
O fato de Serra ter mais de 70 anos permite que o tempo de prescrição da pena caia pela metade

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (24)  ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto na Corte para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2 . Na manifestação, a procuradora entendeu que o caso prescreveu, e o senador não pode ser mais punido.

A investigação envolvendo José Serra foi iniciada no ano passado, durante a gestão do procurador Rodrigo Janot, a partir de um dos depoimentos de delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.

Ele afirmou ter “acertado pessoalmente com Serra" uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e cerca de R$ 7 milhões, via caixa 2 , por meio de notas fiscais fraudulentas.

Na manifestação, a procuradora destacou que Serra tem mais de 70 anos e, neste caso, a legislação penal prevê que o tempo de prescrição cai pela metade. Dessa forma, a pretensão punitiva prescreveu em 2016. “Ou seja, desde o requerimento de abertura de inquérito, o fato estava prescrito. Por evidente, não há como prosseguir com a investigação. Ante o exposto, manifesto-me pelo arquivamento do presente inquérito.”

A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.

Em agosto do ano passado, após a abertura do inquérito, por meio de sua assessoria, Serra afirmou que não houve irregularidades financeiras em sua campanha. "O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais.”

Fora das eleições

O senador anunciou, no último dia 18, que  não será candidato ao governo de São Paulo nas eleições de 2018. Em entrevista ao jornal  O Estado de S. Paulo , o tucano afirmou que irá se dedicar ao seu mandato no Congresso, que vai até 2022.

José Serra era um dos nomes mais cotados pelo PSDB paulista para disputar o governo neste ano. Agora, os principais nomes do partido para concorrer ao Bandeirantes são os de João Dória, prefeito de São Paulo, Floriano Pesaro, secretário de Desenvolvimento Social do Estado, o ex-senador José Aníbal e o cientista social Luiz Felipe D´Ávila .

Há, também, a possibilidade de o partido apoiar Márcio França, do PSB. Ele é vice-governador do estado, e, em entrevistas recentes, disse que irá concorrer ao governo “com ou sem” o endosso dos tucanos.

*Com informações da Agência Brasil

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.