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Peritos responderam as 32 perguntas feitas pela defesa; juiz deve decidir se deputado federal vai continuar preso ou poderá cumprir prisão domiciliar

Paulo Maluf foi condenado por ter desviado dinheiro de obras enquanto foi prefeito da capital paulista
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados - 15.9.15
Paulo Maluf foi condenado por ter desviado dinheiro de obras enquanto foi prefeito da capital paulista

Um novo laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu que não há impedimentos para que deputado Paulo Maluf (PP-SP) continue preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O deputado cumpre pena definitiva de sete anos e nove meses, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo laudo, entregue na segunda-feira (8) à Justiça, foi realizado para responder a 32 novos questionamentos elaborados pelos advogados de  Paulo Maluf, que não concordaram com o primeiro laudo realizado pelos peritos, que chegaram à mesma conclusão.

Com base nas informações enviadas, o juiz Bruno Aielo Macacari decidirá se o parlamentar vai continuar preso ou poderá cumprir prisão domiciliar. Antes da decisão, o magistrado deve colher parecer do Ministério Público e a manifestação da própria defesa. A defesa do deputado, de 86 anos, alega que ele deve cumprir prisão domiciliar porque sofre de câncer de próstata, problemas cardíacos e na coluna, além de hérnia de disco.

“Acostou-se o laudo da perícia médica do IML, com as respostas aos quesitos formulados pela defesa, no qual se concluiu que o sentenciado está acometido de doenças graves, mas sem indicação de que há algum impedimento ao cumprimento da pena privativa de liberdade recolhido no Centro de Detenção Provisória - CDP, desde que assistido pela equipe médica”, diz trecho de uma decisão anexada ao processo.

Condenação

Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por crime de lavagem de dinheiro envolvendo propina recebida no período em que foi prefeito de São Paulo, na década de 1990.

A sentença foi imposta em processo no qual Maluf foi acusado de receber propina em contratos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS para a construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O deputado teve ordem de prisão proferida no último dia 19 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

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A defesa do parlamentar tentou reverter a prisão ainda no âmbito do STF, mas teve recurso rejeitado pela plantonista da Corte, a presidente Cármen Lúcia. Por conta de sua prisão, Paulo Maluf teve o gabinete desativado pela presidência da Câmara e o pagamento de seu salário (na monta de R$33 mil) foi suspenso.

 * Com informações da Agência Brasil

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