O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta segunda-feira (13) que o Programa Bolsa Família terá aumento maior do que a inflação. De acordo com o ministro, o valor deve ser entre 0,5 e 1% acima da alta geral dos preços.
Terra divulgou o aumento no Rio de Janeiro, durante o lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais, que prevê uma série de ações para as áreas da segurança pública, educação, esporte, direitos humanos, defesa, cultura e justiça nos municípios do estado. Também estavam presentes o presidente Michel Temer, o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella e vários ministros de estado, como a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois
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"[O reajuste] Deve ser acima da inflação. Alguma coisa acima da inflação. Pode ser meio por cento, um por cento. Então, o que vai ter lá pelo mês de março e abril, vai ser por aí", afirmou Terra, segundo informações da TV Globo.
O reajuste acontecerá em 2018, ano eleitoral. Mas o ministro disse acreditar ‘não ver problema nisso’.
Em 2017, o orçamento do Programa Bolsa Família é de R$ 29,3 bilhões. Para 2018, a proposta de orçamento enviada é de R$ 28,2 bilhões.
Em julho de 2016, o governo Temer reajustou o valor do benefício médio do Bolsa Família em 12,5%. Mas em 2017, o programa Bolsa Família não contou com aumento.
No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Bolsa Família passou por reajuste de 19,2% em abril de 2011, e de 12,4%, em junho de 2014, também ano eleitoral.
Novo Orçamento
Terra avaliou que o reajuste para o programa foi possível, entre outros fatores, graças à nova meta fiscal , anunciada na semana passada.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 original foi enviado ao Congresso Nacional em agosto. Ele previa que o governo federal teria receitas líquidas estimadas em R$ 1,199 trilhão e despesas totais de R$ 1,328 trilhão. Uma nova versão do projeto foi anunciada no último dia 30 de outubro e o governo espera contar com R$ 14,5 bilhões a mais em receitas em 2018.
No entanto, apesar as afirmações de Osmar Terra sobre o Bolsa Família, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou na semana passada a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo , que passa de R$ 969 para R$ 965. Na data, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles , fez questão de enfatizar que a redução no valor do salário mínimo é prevista em lei, sendo que a meta do governo é fechar as contas.