Chefe da pasta dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB) gerou controvérsia no inicio do mês quando disse que não receber tudo a que tem direito, mesmo acima do teto, "se assemelha a trabalho escravo"

Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB) protagonizou polêmica ao reclamar de salário
TCE-BA/ 6.5.16
Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB) protagonizou polêmica ao reclamar de salário

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), que no início deste mês protagonizou polêmica ao cobrar aumento de seu salário e relacionar seus vencimentos na cifra de R$ 37 mil com "trabalho escravo" , buscou nesta segunda-feira (13) amenizar o peso de suas declarações.

Luislinda Valois destacou em discurso durante evento no Rio de Janeiro que é uma "mulher preta, pobre e da periferia" e que conhece "o que é viver lá longe dos grandes centros".

A ministra esteve ao lado do presidente Michel Teme r e do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão , no lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais, que prevê uma série de ações para as áreas da segurança pública, educação, esporte, direitos humanos, defesa, cultura e justiça nos municípios do estado.

No evento, ela pediu ainda a criação de delegacias contra crimes de racismo, homofobia, xenofobia e intolerânia religiosa no Rio de Janeiro e solicitou  que seja marcada uma data para  poder entregar no estado cem exemplares de seu livro "Negros Pensadores do Brasil".

E Valois concluiu o discurco fazendo um pedido: "Laboremos a paz. É a paz que nós desejamos. Para o Rio de Janeiro, para o Brasil e para o mundo". Em seguida, ela foi aplaudida de pé.

Veja o discurso na íntegra (a partir do minuto 0:29): 


Polêmica

As declarações de Valois geraram repercussão no dia 2 de novembro quando foi divulgado o pedido que ela fez ao governo federal para acumular seu salário integral com o de desembargadora aposentada, o que daria R$ 61,4 mil. Entre suas justificativas, ela ressaltou que trabalhar sem receber contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”. 

Na solicitação que resultou em um texto de 207 páginas, ela ressaltou que, por conta do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. Ela afirma que essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo , o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”. 

A conta feita pela ministra foi a seguinte: atualmente ela recebe, por mês, R$ 30.400 da aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Somado ao salário de ministra, que seria de R$ 30.934, o total daria em mais de R$ 61 mil.

Porém, a lei não permite que nenhum servidor público ganhe mais do que um ministro do Supremo, que é de R$ 33,7 mil. Portanto, ela só consegue receber R$ 3,292 brutos do salário como ministra, sendo descontada R$ 27,6 mil.

Em entrevista à TV Globo, Luislinda afirmou que se referiu ao trabalho escravo como uma analogia, e que não acha justo prestar serviço ao Estado brasileiro sem receber por isso.

Após a repercussão negativa do caso, a assessoria de imprensa do ministério dos Direitos Humanos informou que a Luislinda Valois desistiu do pedido. 

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.