TSE investiga se Lula e Bolsonaro fizeram campanha eleitoral antecipada

Vídeos na internet configurariam crime eleitoral; os dois são favoritos presidência nas eleições de 2018 e negam fazer campanha antecipada
Foto: Divulgação/ Ricardo Stuckert
Lula fez uma viagem por cidades mineiras, como parte da pré-campanha eleitoral. Ministério Público questiona vídeos postados na internet

O Tribunal Superior Eleitoral está acompanhando o ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suspeitas de ação eleitoral antecipada, o que é proibido por lei. Bolsonaro já tem um processo aberto contra ele no tribunal. Ambos já são os favoritos para a corrida presidencial das eleições de 2018.

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De acordo com informação adiantada pelo jornal Estado de S. Paulo, o ex-presidente Lula  é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. O Ministério Público Eleitoral (MPE) considera que eles seriam uma forma de campanha eleitoral antecipada.  

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano.

O relator do caso de Lula, ministro Admar Gonzaga, pede cautela no caso. “Temos de ver a questão do ponto de vista técnico, da afronta ou não à norma legal”.

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Jair Bolsonaro também está sendo julgado por vídeos na internet que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. O tribunal agora avalia a retirada dos vídeos.

Em um dos vídeos, o deputado diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”. Somente o relator do caso, o ministro Napoleão Nunes, votou e ele diz não ter visto propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.

O processo do deputado está parado após o ministro Admar Gonzaga ter feito pedido de vista.  Ele deve revelar seu voto nos próximos dias, ainda de acordo com o Estadão.

A Lei Eleitoral determina que atos de campanha só podem acontecer a partir do dia 15 de agosto do ano eleitoral. Quem não cumprir a norma pode receber multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

No entanto, não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto. Além disso, é permitida a participação de filiados a partidos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas,inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos.

Tanto Bolsonaro como Lula alegam que os vídeos foram feitos por simpatizantes dos políticos e que eles não têm responsabilidade sobre o seu conteúdo, além de dizerem também que não estimulam atos proibidos pela Lei Eleitoral.

De acordo com o TSE, não há questionamentos sobre os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).

Favoritos

Pesquisa do Ibope divulgada no dia 29 de outubro  sobre o cenário eleitoral para 2018 indicou que, se a eleição presidencial fosse hoje, seria necessário votação em segundo turno, com uma disputa entre  Lula contra Bolsonaro.

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