O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, autorizou na noite desta segunda-feira (30) que a Polícia Federal utilize a delação do executivo da Odebrecht e as documentações ligadas aos depoimentos da empreiteira em investigações realizadas acerca das palestras realizadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde 2011.
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Lula controla a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações, que foi aberta logo depois de sair da Presidência da República, em 2011. Os investigadores da Operação Lava Jato suspeitam que possam ter acontecido pagamentos indevidos e lavagem de dinheiro relacionados à empresa e eventuais desmembramentos.
No despacho, o juiz federal escreve: “autorizo a utilização das provas e elementos probatórios destes autos para instrução das investigações encetadas no âmbito do inquérito policial (...) e eventuais desmembramentos. Cabe à autoridade policial ou o MPF a inclusão dos documentos nos respectivos apuratórios”.
Segundo as suspeitas, alguns pagamentos de palestras do ex-presidente no Brasil, na América Latina e Central e também na África podem ter ocultado propinas. Desse modo, os investigadores desejam apurar o recebimento direto de R$ 9 milhões, dinheiro pago por seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobras, além de outros pagamentos indiretos e de outras empresas.
A LILS Palestras, Eventos e Publicações é uma empresa criada pelo petista em 2011 para que pudesse realizar as palestras em empresas no País e no mundo. Segundo o site do Instituto Lula, até o ano passado, ele tinha feito 72 palestras para 45 empresas de diversos países e setores de atuação.
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Sabe-se que a LILS movimentou, entre 2011 e 2015, um total de R$ 52,3 milhões. Sendo R$ 27 milhões recebidos, a maior parte de empreiteiras e grandes empresas, e R$ 25,2 milhões em débitos.
Desdobramentos
Depois da decisão de Moro de liberar os depoimentos da Odebrecht nessas investigações, poderá ser gerada mais uma denúncia do Ministério Público Federal, no Paraná, contra o ex-presidente. Ele já foi alvo de três acusações da força-tarefa da Lava Jato. A primeira envolve o tríplex do Guarujá, na qual foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente também é réu em ação penal por supostas propinas da Odebrecht , por supostas vantagens indevidas, incluindo um terreno de R$ 12,5 milhões para o Instituto Lula e cobertura vizinha à residência do petista em São Bernardo, de R$ 504 mil. Em outro processo, Lula responde por corrupção e lavagem de dinheiro relacionado ao sítio de Atibaia.