Tamanho do texto

Recentemente, Flávia Piovesan criticou a portaria que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo, e também foi contra mudanças na Lei Maria da Penha. Exoneração, porém, teria sido a pedido da secretária

A agora ex-secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, afirmou, em sua posse, que buscaria evitar
ENAMAT/Divulgação
A agora ex-secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, afirmou, em sua posse, que buscaria evitar "retrocessos"

A secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos , Flávia Piovesan, foi exonerada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A portaria com a exoneração foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União. 

Leia também: Portaria sobre trabalho escravo soa como poesia para bancada ruralista

A exoneração de Flávia Piovesan ocorre poucos dias depois dela ter criticado a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e a fiscalização do trabalho escravo. Sua saída do governo, porém, não parece ter relação com sua posição frente à polêmica questão. 

Embora o governo não tenha informado oficialmente o motivo da exoneração de Piovesan, à  TV Globo , ela afirmou que pediu para deixar o governo, porque vai assumir, em janeiro de 2018, um posto na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o que tornaria incompatível a sua permanência no cargo.

Além da opinião contrária à do governo declarada recentemente sobre a portaria do trabalho escravo, a agora ex-secretária dos Direitos Humanos também chegou a se posicionar contra as mudanças na Lei Maria da Penha, propostas por um projeto de lei aprovado pelo Senado. 

O projeto em questão propõe que delegados sejam permitidos a conceder medidas preventivas às vítimas de violência doméstica. Atualmente, só os juízes podem exigir o afastamento do agressor do lar. 

A ex-secretária disse que essa mudança representava um “retrocesso ao direito das mulheres” e afirmou que a Polícia Civil não tem “estrutura adequada” para assumir essa função.

Leia também: Justiça impede Enem de zerar redação por violação dos direitos humanos

Mesmo com tais polêmicas no histórico, Piovesan ressalta que sua exoneração não é parte de uma censura, assumindo a responsabilidade sobre a sua saída.

Mulheres no governo Temer

Flávia Piovesan foi escolhida para assumir a secretaria em maio do ano passado. Seu nome apareceu em meio a fortes críticas ao governo, que – ao contrário da gestão Dilma Rousseff – não tinha mulheres em seu primeiro escalão. 

Ela é formada em direito na PUC de São Paulo e tem mestrado e doutorado na área. Atualmente, faz parte do corpo docente da PUC-SP e da PUC-PR, além de ser professora de direitos humanos nos cursos de pós-graduação das universidades Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), e de Buenos Aires (Argentina).

Leia também: Proposta que inclui internet entre direitos fundamentais é aprovada na CCJ

Em junho deste ano, Flávia Piovesan foi eleita uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.