O advogado do presidente Michel Temer, Eduardo Carnelós, voltou a condenar a atuação do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, acusado por ele de "atuar por meios sórdidos” com o único objetivo de destituir o presidente. As críticas a Janot foram desferidas pelo advogado em seu discurso na sessão desta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados, que é destinada à votação do relatório que pede o arquivamento da denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).
Carnelós voltou a taxar como "inepto" o processo no qual Temer é acusado de praticar crimes de organização criminosa e obstrução à Justiça. O advogado afirmou que a denúncia está "desacompanhada de elementos probatórios" e foi "construída" por Rodrigo Janot .
"O que se pretendeu com aquela denúncia foi atacar vielmente a figura do presidente da República. [...] Se faz dessa figura alvo de flechas construídas a partir de bambus enlameados, porcos, sujos", afirmou o advogado de Temer, fazendo menção a um lema entoado por Janot (" Enquanto houver bambu, lá vai flecha" ).
"O ex-procurador-geral da República, ao invés de investigar, preferiu, por meio de membros de sua assessoria, construir a peça acusatória orientando os acusadores sobre como produzir aquele arremedo de prova", atacou o advogado.
O defensor acusou o ex-procurador de promover uma "concorrência indecente" entre o lobista Lúcio Funaro e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Nesse trecho de sua sustentação, Carnelós abriu um aparte para defender que Cunha "é inocente" até que se esgotem os recursos judiciais ainda disponíveis a ele (o ex-deputado foi condenado em primeira instância na Lava Jato).
"É preciso lembrar que o ex-deputado Eduardo Cunha defende-se na Justiça e não tem condenação em trânsito em julgado. Segundo a Constituição, ele é inocente. Por que não haveria de valer a palavra do senhor Eduardo Cunha ao desmentir o senhor Lúcio Funaro, se ele é a fonte primária daquilo que Lúcio Funaro afirma ter ouvido dele?", indagou Carnelós.
O advogado de Temer elogiou os argumentos já apresentados pelo relator da denúncia, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), e disse que a peça acusatória de Janot veio “vazada, em termos confusos e nem mesmo se faz inteligível na maior parte de seu texto”.
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Defesas de Padilha e Moreira Franco
O advogado do ministro Eliseu Padilha, Daniel Gerber, disse em sua sustentação que a denúncia da PGR foi baseada em “interesse político”. Gerber afirmou ainda que há criminalização do ato político, a “formação de um caldo cultural que tem como objetivo afundar o Poder Legislativo”. Na visão dele, ocorre “etiquetamento social” dos deputados, com a difusão da imagem de que todo político é ladrão ou suspeito. “Enfrentem o massacre cultural a que estão sendo submetidos”, disse aos deputados.
Já o defensor de Moreira Franco, Antonio Pitombo, afirmou que o ministro foi acusado no processo apenas para “compor o grupo necessário do polo passivo da ação penal”. “O que é preciso entender é que se optou por esquecer as regras da Constituição da República e os princípios jurídicos e do processo penal para acusar conforme a vontade do acusador”, disse o advogado.
Temer, Padilha e Moreira Franco são acusados de atuar em organização criminosa junto a outros integrantes do chamado "quadrilhão do PMDB na Câmara". Também foram denunciados por esse crime os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures.
Nessa segunda denúncia contra Michel Temer, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot também acusa o presidente de praticar crime de tentativa de obstrução à Justiça ao lado do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. A acusação se refere ao episódio de suposta tentativa de compra do silêncio do lobista Lúcio Funaro.
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*Com informações da Agência Câmara Notícias