O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, informou nesta segunda-feira (9) que o relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), deve apresentar seu parecer na terça-feira (10) na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara. Temer é acusado de obstrução de Justiça e de organização criminosa junto aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).
“Conversei com o deputado Bonifácio e até amanhã à tarde esse relatório será entregue na CCJ. É lógico que essa será uma semana de discussões, não só do relatório do deputado Bonifácio, mas também da defesa dos que estão sendo acusados, o presidente e dois ministros”, disse Beto Mansur. Para o deputado, os parlamentares da CCJ poderão aproveitar o feriado de quinta-feira (12) para “se aprofundar tanto no relatório do deputado Bonifácio, quanto nas defesas”.
De acordo com a assessoria da comissão, mesmo que o relatório não seja apresentado pela manhã, será realizada uma sessão para deliberar pautas inclusive sobre questões de Ordem relacionadas ao trâmite da denúncia. O presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), confirmou a realização da reunião da às 10h.
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Prazo curto
Bonifácio de Andrada tem reclamado do pouco tempo que dispõe para analisar as mais de mil páginas que compõem a peça acusatória elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e também pelas defesas dos acusados. O relator disse nesta segunda-feira que, pelo prazo regimental, tem até a noite desta terça-feira para apresentar e ler seu parecer.
O presidente da comissão já afirmou que após a leitura da peça irá conceder vista coletiva do relatório por duas sessões plenárias da Câmara. Com isso, a discussão e votação do parecer de Andrada na comissão deverá ser iniciada na terça-feira da próxima semana (17). Após a apresentação do parecer, os advogados dos três acusados poderão se manifestar oralmente para expor os argumentos da defesa contra a denúncia.
Qualquer que seja o parecer do relator sobre as acusações e o resultado da votação na CCJ, a decisão final será tomada em votação no plenário da Casa. Para que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a iniciar as investigações, são necessários o mínimo de 342 votos favoráveis dos deputados.
* Com informações da Agência Brasil