O juiz Vallisney de Souza Olveira, da 10ª Vara Federal do DF, reagendou para a semana que vem os depoimentos dos réus de ação penal da Operação Sépsis que apura desvios em fundos de investimento controlados pela Caixa Econômica Federal. As primeiras audiências estavam previstas para ocorrer já nessa quarta-feira (4), mas agora serão realizadas entre a próxima terça (10) e quarta-feira (11) – atendendo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O magistrado de Brasília justificou o reagendamento alegando que os documentos referentes ao acordo de delação premiada do lobista Lúcio Funaro ainda não foram encaminhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e representam "documentação essencial para a realização do direito à ampla defesa dos acusados".
A necessidade de juntar ao processo as informações prestadas por Funaro foi justamente o que motivou o primeiro adiamento das audiências, que estavam inicialmente marcadas para começar no último dia 20 na sede da Justiça Federal em Brasília. Na ocasião, o pedido para trazer à ação os documentos do acordo de Funaro com a PGR foi feito pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha
(PMDB) e foi endossado pelos advogados do próprio Funaro e dos demais réus da ação penal.
O juiz Vallisney cobrou mais uma vez do STF a remessa, "com urgência", da colaboração premiada de Lúcio Funaro. "Trata-se de ação penal movida contra denunciados presos, com vários adiamentos nos interrogatório, justificando-se, assim, a remessa das informação com a brevidade necessária", escreveu o magistrado no despacho publicado nesta terça-feira (3).
A ordem dos depoimentos a serem tomados entre a próxima terça e quarta-feira (11) será iniciada pelo ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, seguido pelo empresário Alexandre Margotto, pelo lobista Lúcio Funaro e por Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) deve ser o último réu a ser ouvido.
Cunha tem data marcada para retornar a Curitiba
Eduardo Cunha está desde o último dia 15 detido provisoriamente em cela do Departamento de Polícia Especializada (DPE) , em Brasília, justamente para comparecer à sua audiência e às dos demais réus na ação penal da Operação Sépsis. A permanência de Cunha em Brasília estava inicialmente prevista para durar só até o último dia 26, mas o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, autorizou que a estadia do peemedebista na capital federal fosse estendida devido ao adiamento de sua audiência.
Desta vez, no entanto, o juiz Vallisney determinou que a Polícia Federal deverá levar Cunha de volta ao Complexo Médico Penal em Pinhais (PR) entre os dias 17 e 18 (curiosamente, foi justamente no dia 18 de outubro do ano passado que o peemedebista foi preso, em Brasília, e de lá acabou transferido no mesmo dia para a capital do Paraná).
O magistrado de Brasília determinou que a transferência de Cunha deve ser realizada "com ou sem a efetivação de seu interrogatório". "Consignando-se que, caso o interrogatório seja adiado para data posterior ao dia 16/10/2017, o ato (interrogatório de Eduardo Cunha) será realizado por meio de videoconferência", decidiu o juiz.
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Acusações contra Cunha
Os procuradores do Ministério Público Federal que atuaram nas operações Greenfield e Sépsis acusam Eduardo Cunha de ter cometido os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional.
Segundo a denúncia recebida pela Justiça Federal em Brasília, Eduardo Cunha teria cobrado propina de empresas, entre 2011 e 2015, para liberar aportes financeiros por meio do fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS), controlado pela Caixa. O esquema, segundo a Procuradoria, teria rendido ao menos R$ 20 milhões em propina ao ex-deputado.