Depois de o general Antonio Hamilton Martins Mourão, secretário de Economia e Finanças do Exército, ter dito que as Forças Armadas brasileiras poderiam liderar uma “nova intervenção militar” caso "os Poderes não encontrem uma solução para os problemas políticos" do País, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, pediu explicações sobre o fato ao comandante da corporação, o general Eduardo Villas Bôas.
Por meio de nota divulgada à imprensa, o ministério – a quem o Exército
está subordinado – assegurou que tanto o ministro Raul Jungmann quanto as Forças Armadas “estão plenamente subordinadas aos princípios constitucionais e democráticos e ao respeito aos Poderes constituídos”.
O texto enviado pela assessoria de imprensa da pasta diz ainda que “há um clima de absoluta tranquilidade e observância aos princípios de disciplina e hierarquia constitutivos das Forças Armadas, que são um ativo democrático do nosso País”. A nota não cita a adoção de eventual punição ao general Mourão.
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O artigo 28 do Estatuto dos Militares determina que os integrantes das Forças Armadas devem “abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas” “para discutir ou provocar discussões pela imprensa a respeito de assuntos políticos ou militares, excetuando-se os de natureza exclusivamente técnica, se devidamente autorizado”. Ou seja, por esse motivo, o general pode ser alvo de uma punição.
Falas polêmicas
Em evento realizado pela comunidade maçônica na última sexta-feira (15), o general Mourão comentou publicamente sobre a possibilidade da eventual intervenção militar . “Quando olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz 'por que não vamos derrubar esse troço todo?’”, afirmou.
"Ou as instituições solucionam o problema político, com a ação do Judiciário retirando da vida pública esses elementos envolvidos em ilícitos, ou então nós teremos que impor isso", acrescentou o general.
“No presente momento, nós vislumbramos que os Poderes terão que buscar a solução. Se não conseguirem, chegará uma hora que teremos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil. Ela trará problemas", disse. "O nosso compromisso é com a Nação, independente de sermos aplaudidos ou não. Então, se tiver que haver, haverá”, continuou.
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O general Mourão possui um histórico de declarações polêmicas. Em 2015, ele deixou o comando do Exército na região Sul após convocar outros militares a um "despertar da luta patriótica". Quando ocupava o cargo de comandante, um quartel sob sua jurisdição prestou uma homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por crimes de tortura durante a ditadura no Brasil.