Presidente do TSE aponta "vícios e distorções" do atual sistema e diz que "dificilmente haverá modelo com tantos inconvenientes como o atual"

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 29.11.16
"Vota-se em Tiririca e elege-se Valdemar da Costa Neto e Protógenes", ironizou o presidente do TSE, Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, afirmou na tarde desta segunda-feira (20) que o atual sistema de votação das eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores) "está exaurido" e é um dos responsáveis pela crise política.

Segundo Mendes, a votação em lista aberta de candidatos, como acontece hoje, foi ainda mais “distorcida” diante da possibilidade de coligações partidárias. As declarações de Gilmar Mendes foram feitas em entrevista aos jornalistas logo após a abertura do seminário internacional sobre sistemas eleitorais, promovido pelo TSE junto à Câmara dos Deputados e ao Instituto Idea, na sede do Tribunal.

“O sistema de lista aberta, com coligação e sem nenhum freio, se exauriu e levou ao atual estágio. Dificilmente haverá um modelo com tantos inconvenientes como o que temos agora, sobretudo com as coligações, em que os candidatos se elegem com os votos de terceiros e, no dia seguinte, já estão divorciados. Vota-se em Tiririca e elege-se Valdemar da Costa Neto e Protógenes. São pouquíssimos os candidatos que se elegem com o seu próprio voto, preenchendo o quociente eleitoral. Então, o sistema está viciado. E o vício ampliou-se porque agora não temos mais financiamento corporativo (de empresas). Então, para onde vamos? Financiamento via fontes irregulares ou até crime organizado?”, ponderou o presidente do TSE.

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Voto em lista fechada

O presidente do TSE explicou que, diante desse quadro, é necessário buscar alternativas. Uma delas é o sistema de votação em lista fechada, que pressupõe uma “dinâmica de maior democracia interna dos partidos” e pode combinar com outros sistemas, como o distrital, por exemplo. O seminário servirá para discutir peculiaridades, virtudes e defeitos desses sistemas.

“Tem que se levar em conta cultura, experiência, história, políticas”, ressaltou Mendes, acrescentando que também é necessária a redução dos custos das campanhas eleitorais.

Gilmar Mendes disse ainda que considera difícil a possibilidade de plebiscito ou referendo em torno desses temas sobretudo por causa das “tecnalidades” que teriam de ser explicadas ao eleitor.

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*Com informações da Agência Câmara