A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado elegeu, nesta quinta-feira (9), em reunião presidida por José Maranhão (PMDB-PB), o senador Edison Lobão (PMDB-MA) como o mais novo presidente do colegiado. Além de Lobão, Antonio Anastasia (PSDB-MG) também teve o nome indicado, sendo nomeado vice-presidente do colegiado, um dos mais importantes da Casa.
A reunião realizada nesta quinta teve início por volta das 10h30 e marcou a escolha do presidente e vice para a CCJ. Antes de encerrar, Edison Lobão ainda designou Eduardo Braga (PMDB-AM) como relator da indicação de Alexandre de Moraes ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Lobão foi indicado pelo PMDB nesta quarta-feira (8) para ser o presidente da comissão, que é uma das mais importantes da Casa. O partido tem preferência para escolher qual irá presidir já que possui a maior bancada, com 21 parlamentares, segundo impõe o critério de proporcionalidade.
A expectativa do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), é que o colegiado sabatine Moraes até o dia 22 de fevereiro. Alexandre de Moraes, ministro da Justiça afastado, teve o nome indicado por Michel Temer para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal que era de Teori Zavascki, morto no dia 19 de janeiro em um acidente de avião. Contudo, para assumir a função, ele deve ser sabatinado e ter seu nome aprovado no plenário.
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Nomeado relator da indicação, Eduardo Braga deverá encaminhar um parecer favorável ou não à aprovação de Moraes ao cargo no STF. Depois que ele elaborar o relatório, pode ser concedido mais tempo para que os senadores analisem o documento antes que realizem a sabatina com o indicado.
Operação Lava Jato
A indicação e consequente nomeação de Edison Lobão ao cargo de presidente da comissão no Senado, que irá sabatinar Alexandre de Moraes, foi bastante polêmica. Isso porque o senador é um dos políticos investigados na Operação Lava Jato. O parlamentar também é alvo de investigações sobre irregularidades na Usina de Belo Monte, no Pará, em duas ações diferentes.
Já em relação ao vice-presidente do colegiado, Antonio Anastasia, foram levantadas suspeitas na Lava Jato, mas o inquérito sobre o senador foi arquivado a pedido do ex-ministro Teori Zavascki (STF).
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O relator da CCJ, que está em seu sexto ano de mandato, e que foi ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff, também já foi citado em delações premiadas da Andrade Gutierrez, pela Lava Jato, acusado de receber propinas quando era governador do Amazonas. À época, Eduardo Braga negou as acusações.
*Com informações da Agência Senado