Partido da Mulher Brasileira não honra celebração de hoje, afirmam ONGs

Por David Shalom - iG São Paulo | - Atualizada às

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Criada em 2015, legenda é principalmente de deputados do sexo masculino, boa parte deles integrantes de bancadas conservadoras como a da bala e a contrária ao aborto

Ativistas fazem protesto pela legalização do aborto na Avenida Paulista, em São Paulo, em outubro
Newton Menezes/Futura Press - 30.10.15
Ativistas fazem protesto pela legalização do aborto na Avenida Paulista, em São Paulo, em outubro

"Patriarcal", "oportunista", "um partido que não faz qualquer diferença para as comemorações do Dia Internacional da Mulher", celebrado nesta terça-feira (8). Essas são algumas das críticas que ONGs feministas ouvidas pelo iG fazem ao Partido da Mulher Brasileira, legenda fundada em meio ao fortalecimento desses grupos em muito graças às pautas conservadoras votadas na Câmara dos Deputados no segundo semestre de 2015, como o Projeto de Lei 5069, que dificulta a realização de aborto após estupro.  

Com o discurso de "aumentar a participação das mulheres em todos os setores da sociedade", o PMB é atualmente representado no Congresso Nacional por 17 parlamentares – 16 deputados federais e 1 senador –, sendo apenas dois deles do sexo feminino. Apesar de seu nome, a proporção de mulheres dentro da legenda, de 11,7%, consegue ser quase a mesma do Congresso Nacional, de 10,7%. 

Quando se analisa a composição de bancadas conservadoras dentro do Congresso Nacional, os posicionamentos distantes dos mais barulhentos movimentos sociais do PMB ficam ainda mais patentes para o eleitor. Dos 16 deputados do partido, 9, ou 56% do total, fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, abertamente anti-aborto, incluindo uma das duas únicas mulheres que fazem parte do partido – a parlamentar Brunielle Ferreira Gomes (MG), que opta por ser chamada pela alcunha de Brunny. 

Além disso, apesar de bradar querer maior representatividade das mulheres dentro do Congresso Nacional, o partido tem como seu líder na Câmara um homem, o evangélico Carlos Henrique Gaguin (TO) – integrante tanto da bancada anti-aborto quanto da Frente Parlamentar de Segurança Pública, a chamada bancada da bala, defensora de outra pauta conservadora, a liberação de armas de fogo em território nacional.

Manifestantes usam tinta vermelha para simular violência contra a mulher em ato em outubro
Newton Menezes/Futura Press - 30.10.15
Manifestantes usam tinta vermelha para simular violência contra a mulher em ato em outubro

"É só mais um partido absolutamente conservador como tantos outros, que utiliza esse nome, Partido da Mulher Brasileira, como mero oportunismo. Não tem nada a ver com a luta das mulheres. É um partido que não faz qualquer diferença para as comemorações do Dia Internacional da Mulher", critica Guacira Cesar de Oliveira, diretora colegiada do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, com sede em Brasília. "É uma legenda que espelha o conservadorismo do Congresso de hoje, que escancara o modelo totalmente patriarcal da política brasileira."

Coordenadora-executiva da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, que defende a legalização do aborto no País, Rosângela Talib faz coro aos outros movimentos feministas. Ela lamenta, por exemplo, o fato de parte dos deputados da legenda já terem se posicionado favoráveis à aprovação do PL 5069. Único integrante atualmente na legenda que à época fazia parte da Comissão de Constituição e Justiça que aprovou o projeto, Juscelino Filho (MA) votou a favor do texto.

O deputado federal Eduardo Cunha: um dos autores do PL que dificulta aborto após estupro
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados - 02.03.2016
O deputado federal Eduardo Cunha: um dos autores do PL que dificulta aborto após estupro

"O partido pode representar uma parcela da população feminina, mas sem dúvida não representa nem um pouco as pautas dos movimentos feministas, que historicamente lutam pelo direito de inclusão da mulher na sociedade e de poder fazer o que bem entender com o próprio corpo e com a própria vida", alega Rosângela Talib, coordenadora-executiva da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, que defende a legalização do aborto no País. 

Presidente nacional do partido, Suêd Haidar ameniza as críticas, lembrando que o PMB ainda é uma legenda nova, com poucos meses de existência, e que não houve tempo para cooptar tantos parlamentares a ela – mantendo proporção semelhante à de mulheres no Congresso. 

"Ainda tentamos de todas as formas ter uma liderança mulher na Câmara, mas o líder do partido quem indica e escolhe são os próprios parlamentares. As mulheres ainda estão muito tímidas e acredito que isso vá mudar a longo prazo", diz a presidente do PMB, que ressalta defender o aborto nos casos previstos em lei – risco de vida à mãe, estupro ou feto anencéfalo –, apesar de não ter uma opinião formada a respeito do PL de Cunha. 

"Não posso negar, ainda não tivemos tempo para nos organizar, para discutir certas questões com mais seriedade. Quando encerrar a dança das cadeiras dos parlamentares indo e vindo para os partidos [neste mês de março] conseguiremos nos reunir e ter uma posição."

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