Manobra faz processo contra Cunha voltar à fase inicial no Conselho de Ética

Por Agência Brasil |

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Vice-presidente da Câmara aceitou recurso de correligionário de Cunha que questionava ação do presidente do conselho; processo agora retornará à fase de discussão

Agência Brasil

Eduardo Cunha já havia sido notificado sobre decisão contrária a ele em processo no Conselho de Ética
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados - 2.2.16
Eduardo Cunha já havia sido notificado sobre decisão contrária a ele em processo no Conselho de Ética

O processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar voltará quase que à estaca zero. A ação contra o peemedebista retornará à fase de discussão do parecer preliminar apresentado pelo relator, deputado Marco Rogério (PDT-RO), dos pedidos de vista, de adiamento de votações e de questionamentos contrários à proposição.

Decisão nesse sentido foi tomada nesta terça-feira (2) pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que acatou recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Marun questionou decisão do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), sobre questão de ordem do peemedebista. Por ocasião da troca da relatoria do processo, o deputado Marun apresentou questão de ordem para que o parecer do novo relator fosse novamente discutido e concedido prazo de vista.

Araújo indeferiu a questão de ordem com o argumento de que o parecer de Marcos Rogério era praticamente o mesmo do ex-relator deputado Fausto Inato (PRB-SP). Marun então recorreu da decisão. Tudo isso ocorreu antes da votação e aprovação do parecer preliminar pelo prosseguimento das investigações contra Eduardo Cunha, que ocorreu no dia 15 de dezembro do ano passado. O parecer foi aprovado por 11 votos a 9.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, não cabe recurso à decisão do vice-presidente Valdir Maranhão. A mesa irá agora comunicar ao Conselho de Ética da decisão para que o parecer preliminar retorne à fase de discussão, pedidos de vista e só depois a votação. Com isso, foram considerados nulos todos os atos praticados pelo conselho após a nomeação do relator Marcos Rogério, incluindo a notificação de Cunha para apresentar sua defesa.

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