“Não discutiremos fator previdenciário”, diz ministro da Previdência

Por Marcel Frota - iG Brasília | - Atualizada às

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Após reunião de líderes da base sobre votação da MP que muda concessão de pensão por morte, Gabas disse que governo não aceitará debater alteração nos critérios para aposentadorias

O ministro da Previdência, Eduardo Gabas, rejeitou a possibilidade de discussão do fator previdenciário no âmbito do ajuste fiscal que está sendo votado no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (13) será iniciada a votação da MP 664/14, que faz alterações nas regras de concessão de pensão por morte e auxílio-doença. Essa é a segunda medida a ser votada no âmbito do ajuste. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou emenda que cria alternativa ao fator previdenciário, no caso da fórmula 85/95, e pretende aprová-la quando da votação da MP 664/14.

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“Não discutiremos fator previdenciário, não é o objetivo do governo discutir o fator previdenciário nas medidas provisórias. A presidente editou um decreto, 8.443, no mês passado, em acordo com as centrais sindicais. Inclusive elas assinaram juntas o decreto que cria um fórum de discussão sobre o fator previdenciário”, disse Gabas ao final da reunião da base no Palácio do Planalto para discutir a votação da MP 664/14.

“Junto com o fator previdenciário têm outros elementos que devem ser debatidos sobre o mundo do trabalho, as relações previdenciárias, etc. Então, esse conjunto de ítens, soluções e aternativas será debatido ao longo deste fórum, que tem um prazo definido (de funcionamento) de 180 dias”, acrescentou o ministro, que disse que o grupo “não é um fórum para desviar a atenção”. O fator previdenciário surgiu ainda durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de inibir aposentadorias precoces e controlar gastos na Previdência

R$ 100 bilhões
Ao final do encontro com líderes da base, Gabas fez uma estimativa de que a aprovação do ajuste fiscal que está sendo discutido no Congresso terá um impacto de R$ 100 bilhões em 10 anos. 

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“Essas medidas têm o objetivo de equilibrar a previdencia para o futuro. Então, estamos fazendo um cálculo de médio e longo prazo. Da forma como saiu o relatório (da MP 664/14 vindo da comissão especial que analisou o texto na Câmara), ela conseguirá cumprir a função de dar equilíbiro para a previdência”, disse o ministro. 

Gabas afirmou que a previsão era de economizar o dobro no mesmo período, mas que as mudanças feitas no texto na comissão espacial acabaram cortando pela metade a previsão inicial do governo.

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