PF aprofunda provas da Lava Jato para evitar recursos contra delações premiadas

Por Vasconcelo Quadros |

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Embora depoimentos possam ser considerados provas testemunhais, investigadores agem para fortalecer inquéritos com quebra de sigilos, escutas, cruzamentos de informações, busca e apreensão de documentos

Fundamentados inicialmente na delação premiada, os 50 inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e têm políticos como alvos estão sendo robustecidos pela Polícia Federal para fortalecer a Operação Lava Jato e permitir que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente as denúncias. Embora possam ser consideradas como provas testemunhais, as informações prestadas pelos dois principais delatores, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, representam indícios que precisam ser confirmados por novos métodos de investigação policial.

Agentes da Polícia Federal investigam documentos apreendidos durante a Operação Lava Jato
Divulgação/Polícia Federal
Agentes da Polícia Federal investigam documentos apreendidos durante a Operação Lava Jato

Cada delação transcrita para servir de base à instauração de inquéritos foi registrada em áudio e vídeo, mas deve ser confirmada e reforçada por outros indícios que se contraponham a enxurrada de recursos que certamente serão apresentados nos tribunais superiores – STF e Superior Tribunal de Justiça – por advogados de políticos e de empreiteiros.

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Um grupo de advogados, coordenados pelo ex-ministro da Justiça e do STF, Nelson Jobim – que sucedeu o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, falecido em dezembro do ano passado – esmiúça cada detalhe dos depoimentos prestados pelos delatores em busca de falhas ou contradições. Também analisam com lupa declarações de procuradores – responsáveis pelos contratos de delação – para encontrar falhas ou contradições que sirvam para eventuais pedidos de anulação das investigações ou de parte delas.

Dois detalhes na mira da defesa são as prisões dos empreiteiros – consideradas pelos advogados como excessivas como meio para obter provas ou promover novas delações – e uma declaração dada há poucos dias ao jornal Folha de S. Paulo pelo procurador Carlos Fernando Lima, um dos homens de linha de frente da força tarefa paranaense, admitindo que o MPF blefou para forçar suspeitos e aceitar contratos de delação. Nos bastidores da investigação, a revelação de Lima foi interpretada como ingênua, anti-produtiva e uma brecha que a defesa dos acusados pode usar.

Veja os políticos acusados de envolvimento na Operação Lava Jato:

Antes de aparecer na lista de Janot, Renan Calheiros disse que não conhecia Youssef ou envolvidos na Lava Jato. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaO ex-presidente e senador pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor, é acusado de ter recebido dinheiro de Yousseff. Foto: ReproduçãoPresidente da Câmara, Eduardo Cunha está entre os que serão investigados na Lava Jato. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos DeputadosSenador pelo PMDB do Maranhão e ex-ministro das Minas e Energia de Dilma, Edison Lobão é investigado em inquérito que envolve a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Foto: CÉLIO AZEVEDO/AGÊNCIA SENADO - 15.5.2007Senadora pelo PT do Paraná ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Gleisi Hoffman foi citada em delação premiada da Lava Jato. Foto: FacebookAlvo de inqúerito, Antônio Anastasia é senador pelo PSDB de Minas Gerais,  ex-governador do Estado e foi coordenador de campanha de Aécio à Presidência. Foto: daniel de cerqueira - 7.11.2014Senador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: Agência BrasilLindberg Farias, senador pelo PT do RJ, é suspeito de ter pedido dinheiro a Paulo Roberto Costa. Foto: Futura PressEx-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) é citada também no inquérito contra o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Foto: BETO BARATA/AGência ESTADO - 4.1.2011Deputado pelo PP da Paraíba, Aguinaldo Ribeiro fio ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: DivulgaçãoVilson Covatti foi deputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul até janeiro de 2015. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo e ex-líder do governo Lula, Cândido Vaccarezza teria recebido R$ 400 mil em propina. Foto: Agência BrasilAlvo de inquérito, Humberto Costa é senador pelo PT de Pernambuco e foi ministro da Saúde durante o governo Lula. Foto: DivulgaçãoSenador pelo PMDB de Roraima, Romero Jucá foi líder dos governos FHC e Lula. Foto: Agência SenadoSenador pelo PMDB de Rondônia, Valdir Raupp foi governador de Rondônia e líder do partido. Foto: DivulgaçãoEx-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, Antônio Palocci terá suas condutas investigadas pela Polícia Federal no Paraná, para onde o STF mandou o inquérito. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - 2.1.11Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto é alvo do processo que envolve 37 pessoas. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PP de Mato Grosso, Pedro Henry foi condenado no processo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PMDB do Ceará, Aníbal Gomes é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Divulgação/Governo Municipal de AcaraúDeputado federal pelo PP do Rio de Janeiro, Simão Sessim ocupa o cargo desde a década de 1970. Foto: Agência CâmaraEx-deputado federal pelo PP de Pernambuco, teve seu mandato cassado na esteira do escândalo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo Solidariedade da Bahia, Luiz Argôlo chegou a ter sua cassação aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP do Paraná, Nelson Meurer é presidente do partido no Estado. Foto: Agência CâmaraDeputado pelo PP do Acre, Gladson Cameli é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP de Goiás, Roberto Balestra é investigado no maior inquérito, que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Goiás, Sandes Júnior, é alvo do maior inquérito da Operação, com 37 investigados. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT do Mato Grosso, Vander Loubet é investigado em inquérito que inclui o deputado Cândido Vaccarezaa (PT-SP). Foto: DivulgaçãoSenador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputada federal pelo PP de São Paulo, Aline Corrêa consta da lista de 37 investigados de um dos inquéritos da Lava Jato. Foto: Agência CâmaraSenador pelo PP de Alagoas, Benedito de Lira iniciou sua carreira política no extinto Arena, que apoiava a ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo, José Mentor foi líder estudantil contrário à ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, José Otávio Germano é alvo de dois pedidos de instauração de inquérito. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Ceará, José Linhares Ponte foi padre e usa a experiência de sacerdócio nas campanhas eleitorais. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco até janeiro  de 2015, Roberto Teixeira é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Santa Catarina até janeiro de 2015, João Alberto Pizzolatti Junior é alvo do inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP da Bahia até janeiro de 2015, Mário Negromonte foi ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: WikimediaDeputado pelo PP do Maranhão, Waldir Maranhão é investigado no inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoVice-governador da Bahia, comandada por Rui Costa (PT), João Leão foi deputado federal pelo PP do Estado. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Rondônia até janeiro de 2015, Carlos Magno Ramos foi secretário da Casa Civil do ex-governador  e hoje senador Ivo Cassol (PP). Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP da Bahia, Roberto Britto é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Renato Molling é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Tocantins, Lázaro Botelho é investigado no inquerito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de São Paulo, José Olímpio se apresenta como missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Afonso Hamm é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP, Jerônimo Goergen foi vice-líder da bancada do PP na Câmara dos Deputados. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Paraná, Dilceu Sperafico é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Alagoas, Arthur Lira é filho de Benedito de Lira, também investigado na Lava Jato. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado pelo PP de Minas Gerais, Luiz Fernando Faria é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco, Eduardo da Fonte foi segundo vice-presidente da Câmara e líder do PP na Casa. Foto: Divulgação

A eficácia das investigações até aqui desenvolvidas está na inédita sinergia entre os órgãos de controle e nas medidas preventivas adotadas para obter confissões através dos acordos de delação, identificação e localização de recursos desviados de contratos da Petrobras e distribuídos em espécie como propina ou depositado em contas bancárias de paraísos fiscais.

Os depoimentos de Paulo Roberto Costa e  Youssef são, na verdade, a matéria-prima de uma investigação que está sendo ampliada com a quebra de sigilos (bancário, fiscal e telefônico) para robustecer as informações.

Nessa fase os investigadores se dedicam ao cruzamento de dados e contam com a colaboração de servidores da Receita Federal, Banco Central e os analistas de informações obtidas com o monitoramento telemático e telefônico – o famoso “grampo” – cujos laudos respaldam as informações de testemunhas. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, ajuda no rastreamento da propina enviada para o exterior.

Boa parte das informações que permitiram desdobrar a operação em várias etapas foi obtida com os mandados de busca e apreensão em residências ou escritórios de alvos suspeitos, como os empreiteiros, dirigentes da estatal e os operadores da propina que gravitavam em torno de Youssef.

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Nessa fase em que entraram em cena profissionais pouco conhecidos do público, como escrivães, agentes, papiloscopistas e peritos. A missão desse grupo é decodificar cada depoimento, vigiar suspeitos, identificar impressões digitais e definir o “modus operandi” usado pela quadrilha para desviar e lavar dinheiro público.

Planejada e executada em cima de erros e acertos de uma série de uma série de investigações que marcaram a última década, a Lava Jato é a mais contundente ofensiva contra a corrupção no Brasil e, segundo especialistas, deverá gerar uma nova doutrina de combate ao tripé (empresário, político e operador) que se especializou em corrupção. Embora uma novidade no sistema jurídico, a delação premiada, é apenas mais uma arma do arsenal de métodos de investigação aplicado para cercar o esquema de propina que desviou cerca de R$ 10 bilhões da Petrobras entre 2007 e 2014.

Em curso há um ano, a Lava Jato originou-se de ações da Polícia Federal destinadas a esclarecer suspeitas de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro e, depois de apontar um posto de combustíveis de Brasília – o Posto da Torre –, ganhou corpo com a formação de uma força tarefa formada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal sob a responsabilidade judicial do juiz federal Sérgio Moro. Entre delegados, procuradores e outros servidores federais, mais de 60 pessoas participaram diretamente das investigações.

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