Nova ofensiva da Lava Jato mira uso de partidos para lavar propina

Por Vasconcelo Quadros - iG Brasília |

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Nova fase da operação que investiga desvios na Petrobras deve analisar a participação dos partidos políticos no esquema

Suíça bloqueia R$ 1,3 bilhão de contas de investigados na Lava JatoO Ministério Público planeja investigar, em inquérito separado, numa nova fase da Operação Lava Jato, o suposto uso dos partidos políticos da base do governo no planejamento do esquema de arrecadação de propinas na Petrobras entre 2004 e 2012. 

A pista foi dada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos despachos em que pede a abertura de inquéritos contra parlamentares ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os partidos visados pelas investigações são o PP, PT e PMDB. 

“(...) cumpre registrar que foi também requerida a instauração de inquérito próprio, para apurar (...) o denominado núcleo político do esquema criminoso perpetrado junto à PETROBRAS. (...) Assim, o processo sistêmico de distribuição de recursos ilícitos a agentes políticos, notadamente com utilização de agremiações partidárias, no âmbito do esquema criminoso perpetrado junto à PETROBRAS, será objeto de investigação apartada”, escreve o procurador.

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Os despachos informando Zavascki estão relacionados a parlamentares com notória liderança junto aos principais partidos que dominaram o esquema montado para desviar recursos da Petrobras – 21 do PP, 7 do PMDB, 6 do PT. PSDB e PTB têm um parlamentar cada, mas são citados lateralmente no esquema.

Segundo os investigadores da Lava Jato, o esquema de corrupção na estatal foi organizado a partir do chamado núcleo político, formado por parlamentares que usavam os partidos para indicar os dirigentes da estatal comprometidos com os demais segmentos da organização.

Na sequência eram então organizados os núcleos econômico, representado pelas empresas cartelizadas; o administrativo, integrado por funcionários de alto escalão da Petrobras; e, finalmente, o financeiro, operado por personagens como o doleiro Alberto Youssef, responsável pela distribuição e lavagem da propina.

Janot descreve “a comunhão de esforços e interesses” entre empreiteiras e políticos, afirma que o esquema funcionou ao longo dos oito anos “de maneira periódica e ordinária”, mas também de forma “episódica e extraordinária” em épocas eleitorais, onde indica as suspeitas que podem pegar os partidos: “doações ‘oficiais’, devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo, as quais, em verdade, consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito”.

Organização complexa 

O organograma do grupo montado pela força tarefa da Lava Jato tem como base os depoimentos prestados nos acordos de delação premiada por Youssef e pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o homem que operou o esquema do início ao fim e conhecia por dentro os segredos do esquema que o MPF define como “organização criminosa complexa”.

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Os investigadores não chegariam aos políticos sem as revelações de Costa, que apontou nomes e explicou em detalhes a estrutura de corrupção implantada na estatal pelos partidos e pelo cartel de empreiteiras – um aprendizado que pode ser útil para esclarecer esquemas que podem ter funcionado em outras estatais federais.

O precursor, segundo Costa, foi o ex-deputado José Janene (PP-PR), falecido em 2010, que se apoderou da diretoria de Abastecimento da estatal um ano anos de vir à tona o escândalo do mensalão, do qual ele era, também, um dos mentores. Depois de indicar e bancar Costa, o PP abriu o esquema para a participação do PT e do PMDB, que passariam a controlar, respectivamente, a diretorias de Serviços e Internacional. Outros dois partidos citados, PTB e PSDB, pegaram apenas uma rebarba do esquema.

Acusado de receber R$ 1 milhão – cujo motivo e destino Costa ignora – e pedir outros R$ 2 milhões para a campanha da ex-governadora Roseana Sarney ao governo do Maranhão, em 2010, o senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é apontado como figura chave nos desvios da Petrobras.

Veja os políticos que estão na lista da Lava Jato

Antes de aparecer na lista de Janot, Renan Calheiros disse que não conhecia Youssef ou envolvidos na Lava Jato. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo LimaO ex-presidente e senador pelo PTB de Alagoas, Fernando Collor, é acusado de ter recebido dinheiro de Yousseff. Foto: ReproduçãoPresidente da Câmara, Eduardo Cunha está entre os que serão investigados na Lava Jato. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos DeputadosSenador pelo PMDB do Maranhão e ex-ministro das Minas e Energia de Dilma, Edison Lobão é investigado em inquérito que envolve a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Foto: CÉLIO AZEVEDO/AGÊNCIA SENADO - 15.5.2007Senadora pelo PT do Paraná ex-ministra da Casa Civil de Dilma, Gleisi Hoffman foi citada em delação premiada da Lava Jato. Foto: FacebookAlvo de inqúerito, Antônio Anastasia é senador pelo PSDB de Minas Gerais,  ex-governador do Estado e foi coordenador de campanha de Aécio à Presidência. Foto: daniel de cerqueira - 7.11.2014Senador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: Agência BrasilLindberg Farias, senador pelo PT do RJ, é suspeito de ter pedido dinheiro a Paulo Roberto Costa. Foto: Futura PressEx-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) é citada também no inquérito contra o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Foto: BETO BARATA/AGência ESTADO - 4.1.2011Deputado pelo PP da Paraíba, Aguinaldo Ribeiro fio ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: DivulgaçãoVilson Covatti foi deputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul até janeiro de 2015. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo e ex-líder do governo Lula, Cândido Vaccarezza teria recebido R$ 400 mil em propina. Foto: Agência BrasilAlvo de inquérito, Humberto Costa é senador pelo PT de Pernambuco e foi ministro da Saúde durante o governo Lula. Foto: DivulgaçãoSenador pelo PMDB de Roraima, Romero Jucá foi líder dos governos FHC e Lula. Foto: Agência SenadoSenador pelo PMDB de Rondônia, Valdir Raupp foi governador de Rondônia e líder do partido. Foto: DivulgaçãoEx-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, Antônio Palocci terá suas condutas investigadas pela Polícia Federal no Paraná, para onde o STF mandou o inquérito. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - 2.1.11Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto é alvo do processo que envolve 37 pessoas. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PP de Mato Grosso, Pedro Henry foi condenado no processo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo PMDB do Ceará, Aníbal Gomes é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Divulgação/Governo Municipal de AcaraúDeputado federal pelo PP do Rio de Janeiro, Simão Sessim ocupa o cargo desde a década de 1970. Foto: Agência CâmaraEx-deputado federal pelo PP de Pernambuco, teve seu mandato cassado na esteira do escândalo do mensalão. Foto: Agência BrasilDeputado federal pelo Solidariedade da Bahia, Luiz Argôlo chegou a ter sua cassação aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP do Paraná, Nelson Meurer é presidente do partido no Estado. Foto: Agência CâmaraDeputado pelo PP do Acre, Gladson Cameli é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Agência CâmaraDeputado federal pelo PP de Goiás, Roberto Balestra é investigado no maior inquérito, que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Goiás, Sandes Júnior, é alvo do maior inquérito da Operação, com 37 investigados. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT do Mato Grosso, Vander Loubet é investigado em inquérito que inclui o deputado Cândido Vaccarezaa (PT-SP). Foto: DivulgaçãoSenador pelo PP do Piauí, Ciro Nogueira teve dois inquéritos arquivados, mas é alvo de um terceiro, que envolve outras 36 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputada federal pelo PP de São Paulo, Aline Corrêa consta da lista de 37 investigados de um dos inquéritos da Lava Jato. Foto: Agência CâmaraSenador pelo PP de Alagoas, Benedito de Lira iniciou sua carreira política no extinto Arena, que apoiava a ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PT de São Paulo, José Mentor foi líder estudantil contrário à ditadura militar. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, José Otávio Germano é alvo de dois pedidos de instauração de inquérito. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP do Ceará, José Linhares Ponte foi padre e usa a experiência de sacerdócio nas campanhas eleitorais. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco até janeiro  de 2015, Roberto Teixeira é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP de Santa Catarina até janeiro de 2015, João Alberto Pizzolatti Junior é alvo do inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP da Bahia até janeiro de 2015, Mário Negromonte foi ministro das Cidades durante o governo Dilma. Foto: WikimediaDeputado pelo PP do Maranhão, Waldir Maranhão é investigado no inquérito que envolve outras 36 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoVice-governador da Bahia, comandada por Rui Costa (PT), João Leão foi deputado federal pelo PP do Estado. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Rondônia até janeiro de 2015, Carlos Magno Ramos foi secretário da Casa Civil do ex-governador  e hoje senador Ivo Cassol (PP). Foto: DivulgaçãoDeputado federal pelo PP da Bahia, Roberto Britto é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Renato Molling é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Tocantins, Lázaro Botelho é investigado no inquerito que envolve 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de São Paulo, José Olímpio se apresenta como missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul, Afonso Hamm é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP, Jerônimo Goergen foi vice-líder da bancada do PP na Câmara dos Deputados. Foto: Facebook/ReproduçãoDeputado federal pelo PP do Paraná, Dilceu Sperafico é investigado no inquérito que envolve outras 37 pessoas. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Alagoas, Arthur Lira é filho de Benedito de Lira, também investigado na Lava Jato. Foto: Twitter/ReproduçãoDeputado pelo PP de Minas Gerais, Luiz Fernando Faria é investigado no inquérito que envolve 37 pessoas. Foto: ReproduçãoDeputado federal pelo PP de Pernambuco, Eduardo da Fonte foi segundo vice-presidente da Câmara e líder do PP na Casa. Foto: Divulgação

Segundo Janot, a propina supostamente recebida por Lobão tem relação direta com o cargo que ocupava como ministro, com a condição de senador licenciado e pelo papel que exercia como um dos líderes do PMDB. Ele era responsável inclusive pela “manutenção de Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento”. Mas não é só ele. Outros expoentes do partido, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), também são alvos da investigação pelo suposto uso do partido.

O senador Lobão é apontado também por um executivo da empreiteira Camargo Corrêa, Dalton Avancini, como beneficiário de uma propina de R$ 10 milhões relacionado a construção da usina de Belo Monte, no Pará, e de obras da usina atômica Angra 3, no Rio de Janeiro.

Mãos Limpas 

O desembargador aposentado Walter Fanganiello Maierovitch, especialista no assunto, diz que, caso sejam confirmados os indícios de ligação entre doações eleitorais e origem ilícita dos recursos, o país estará diante de uma das formas mais criativas de lavagem de dinheiro. Segundo ele, o MPF quer investigar a extensão dos crimes junto aos partidos, o que, se comprovado, pode provocar abalo no sistema eleitoral nunca visto na história republicana. No caso do mensalão, lembra, o delator Roberto Jefferson assumiu a culpa para livrar o partido, embora nunca tenha apontado o destino de parte do dinheiro desviado dos Correios.

“Há semelhança entre o que está sendo investigado no Brasil e o que houve na Itália com a Operação Mãos Limpas. Lá, quando se provou que o sistema político estava corrompido, para evitar uma decisão judicial, os partidos se extinguiram”, lembra o juiz. No Brasil, diz ele, pelos acordos de delação e de leniência, é provável é que os nomes e siglas pelos quais são conhecidos hoje partidos e empreiteiras sejam trocadas. Maierovitch acha que partidos podem aproveitar a reforma política em curso para se refundar.

O outro lado 

Logo depois que a lista de Janot foi divulgada, o senador Edison Lobão se defendeu da tribuna do Senado, negando as acusações e garantindo que as investigações provarão que é inocente. Disse que seu nome foi incluído na lista e que não conhece o doleiro Youssef.

Ouvidos pelo iG por meio de suas assessorias, PP, PT e PMDB negam que os partidos tenham se envolvido com o recebimento de propina. O PP, que tem o maior número de parlamentares sob investigação, entre eles, o presidente do partido, o senador Ciro Nogueira (PI), afirma que “não compactua com atos ilícitos e está a disposição da justiça para auxiliar nas investigações. O partido confia na apuração da Justiça para que a verdade prevaleça nas investigações da Operação Lava Jato”.

O presidente do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, informou que o partido jamais autorizou ou permitiu qualquer intermediário usar o nome da legenda e que doações ao partido foram devidamente declaradas. O PT reiterou o que tem afirmado: o partido só recebe doações legais e declaradas.

 

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