“Quem estuda corrupção deu risada do pacote de Dilma”, diz pesquisadora

Por Ana Flávia Oliveira |

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Especialista diz que pacote focou apenas na punição e não deu atenção necessária para prevenção e controle

Em resposta aos protestos contra corrupção e contra o governo que tomaram conta de todo País no último dia 15, a presidente Dilma Rousseff (PT) lançou na manhã desta quarta-feira (18) um pacote anticorrupção. O projeto prevê, entre outros pontos, criminalização do caixa 2 e aplicação da Lei Ficha Limpa para funcionários comissionados dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, o que inclui os cargos de confiança. O pacote prevê ainda confisco de bens advindos de enriquecimento ilícito e alienação antecipada de bens apreendidos.

Presidente Dilma Rousseff diz que espera que medidas facilitem a discussão sobre a reforma política (17.03.15)
Fotos Públicas/Roberto Stuckert Filho/PR
Presidente Dilma Rousseff diz que espera que medidas facilitem a discussão sobre a reforma política (17.03.15)

Apesar de ter sido anunciado com pompa pela presidente, ao lado dos ministros da Justiça, Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a medida é vista com descrença por quem estuda o assunto.

Rita de Cássia Biason, cientista política e coordenadora do Centro de Estudo de Pesquisa sobre a Corrupção (CEPC) da Unesp (Universidade Estadual Paulista), diz que o pacote focou apenas na criminalização das leis e não na prevenção e controle.  

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“Quem estuda corrupção deu risada deste pacote, porque para combater a corrupção, temos de trabalhar em três eixos: prevenção, controle e punição. Mas cinco dos seis mecanismos instituídos visam à punição”, diz.

“Quando você quer deixar a sua casa segura, primeiro previne, colocando cercas e câmeras. Mas se você fizer isso e não acompanhar, todo o seu trabalho se perde. O que você não pode é não fazer nada e contar com aprovação de uma lei para punir o bandido, com pena capital, por exemplo. Se adiantasse o endurecimento das leis, países que aplicam a pena de morte não teriam serial killers”.

A única medida que visa ao controle, segundo ela, já apresenta falhas. “A aplicação da Ficha Limpa a cargos comissionados traz outro problema. Não basta definir quem são [os funcionários], tem de determinar quantos são. Ideal seria estipular uma porcentagem máxima de comissionados para cada instituição. Isso seria o controle efetivo”, diz.

Corrupção fácil

Para Rita, os poucos mecanismos de controle e prevenção brasileiros favorecem a corrupção. “O Brasil falha há décadas em controle e prevenção. É fácil ser corrupto em qualquer lugar do mundo. A diferença está no controle. Nós temos leis em excesso que não são aplicadas”.

Apesar de ainda lamentar os problemas brasileiros em relação ao tema, a professora não ignora o avanço neste tema nos últimos 30 anos.

“Há 20 anos nós só tínhamos o código penal, que previa penas para corrupção ativa e passiva, concussão e peculato. Mas era muito difícil provar os crimes. A introdução da lei da improbidade administrativa, responsabilidade fiscal, lei da transparência, lei de acesso à informação, lei da Ficha Limpa. Além disso, temos o papel das ouvidorias. Isso é uma melhora em relação à introdução de processos punitivos. Do nada que tínhamos, já é um avanço.

Protestos

Para a pesquisadora, os protestos que atraíram centenas de milhares de pessoas nas ruas no último domingo representam um aumento da sensibilidade do cidadão em relação aos escândalos de corrupção.

“A sensibilidade do eleitor em relação aos desvios de recursos públicos aumentou. Agora ele faz a relação entre os impostos pagos, desvios de recursos e políticos enriquecendo. Isso também vem por conta do número de denúncias que chegam”.

Segundo ela, o brasileiro chegou a um limite em relação à corrupção e por isso foi às ruas no último domingo. Para ela, esse limite independe do partido político no poder.

Dilma Rousseff anuncia o pacote anticorrupção. Foto:  Fotos Públicas/Roberto Stuckert Filho/PRPresidente Dilma Rousseff diz que espera que medidas facilitem a discussão sobre a reforma política. Foto:  Fotos Públicas/Roberto Stuckert Filho/PRAnúncio acontece no mesmo dia em que o MTST faz manifestações pedindo o início da terceira fase do Minha Casa Minha Vida. Foto: Reprodução/TV Globo  Membros de Centrais Sindicais e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, realizam ato em frente a sede da Petrobras, na avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas Manifestações desta quarta-feira(18) tentam enfraquecer pauta direitista incorporada após êxito de atos do dia 15. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São Paulo Membros de Centrais Sindicais e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, realizam ato em frente a sede da Petrobras, na avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas Membros de Centrais Sindicais e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, realizam ato em frente a sede da Petrobras, na avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas  Membros de Centrais Sindicais e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, realizam ato em frente a sede da Petrobras, na avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas Membros de Centrais Sindicais e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, realizam ato em frente a sede da Petrobras, na avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas Membros de Centrais Sindicais e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, realizam ato em frente a sede da Petrobras, na avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas Membros de Centrais Sindicais e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, realizam ato em frente a sede da Petrobras, na avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas"Pisa ligeiro, pisa ligeiro. Quem não pode com a formiga, não atiça o formigueiro", cantam manifestantes na avenida João Dias, zona sul de SP. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São Paulo Manifestações desta quarta-feira(18) tentam enfraquecer pauta direitista incorporada após êxito de atos do dia 15. Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura PressManifestantes se expressam com cartazes neste domingo (15). Foto: Barbara Libório/David Shalom/Ana Flavia OliveiraProtesto do MTST na manhã desta quarta-feira (18) na marginal Pinheiros, zona sul de São Paulo . Foto: Reprodução/Facebook MTSTManifestantes se expressam com cartazes neste domingo (15). Foto: Barbara Libório/David Shalom/Ana Flavia Oliveira Membros de Centrais Sindicais e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, realizam ato em frente a sede da Petrobras, na avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas Membros de Centrais Sindicais e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, realizam ato em frente a sede da Petrobras, na avenida Paulista, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Fotos PúblicasManifestação da CUT na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: David Shalom/iG São PauloA Avenida Paulista foi tomada por manifestantes pró-governo nesta sexta-feira 13. Foto: Robson Fernandjes/Fotos PúblicasManifestação da CUT na Avenida Paulista, em São Paulo. Foto: David Shalom/iG São PauloManifestantes da CUT saem em passeata na Avenida Paulista. Foto: David Shalom/iG São PauloEm Fortaleza (CE), manifestantes bloquearam a BR-116 em caminhada até o Palácio da Abolição. Foto: Reprodução/Facebook MTSTManifestantes do MTST bloqueiam pista local da marginal Tietê, em São Paulo, na manhã desta quarta (18) em Dia Nacional de Luta. Foto: Reprodução/Facebook MTSTA tampa da caixa de pizza (uma alusão a impunidades?) virou cartaz para um dos manifestantes de São Paulo. Foto: Vilmar Bannach/Futura Pressfrases, protestos, 15 de março, bbc brasil. Foto: BBC BrasilEstrada de Itapecerica foi bloqueada nos dois sentidos por protesto do MTST na manhã desta quarta (18). Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São Paulofrases, protestos, 15 de março, bbc brasil. Foto: BBC Brasilfrases, protestos, 15 de março, bbc brasil. Foto: BBC BrasilA revista "Veja" também serviu de inspiração para um dos cartazes da manifestação deste domingo, dia 15. Foto: Vilmar Bannach/Futura Pressfrases, protestos, 15 de março, bbc brasil. Foto: BBC BrasilManifestante exibe cartaz, durante ato contra governo Dilma. Foto: Orlando kissner/ Fotos Públicas

“As notícias constantes fazem surgir um processo catártico. O problema está tão próximo que não dá para fugir. Além disso, tem uma série de fatores, como crises econômicas, insatisfação com todos os políticos, cobrança de promessas de campanha que não estão sendo cumpridas”, diz Rita.

Ela afirma que esse processo de insatisfação com o governo federal deve, em breve, chegar aos governadores e prefeitos.

“Esse movimento logo se voltará para Estados e municípios. O governo federal tem mais visibilidade e a mobilização é do maior para o menor. O cidadão começa a deslocar o olhar e pensa: se na União está assim, imagina na cidade. Acho que com o tempo vai ter um acompanhamento mais criterioso dos municípios, e mesmo prefeitos com maioria de vereadores nas Câmaras vão ter problemas para administrar a cidade de forma independente”, finaliza.

 

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