Investigado na Lava Jato, Eduardo Cunha controla postos-chave na CPI

Por Luciana Lima , iG Brasília |

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Presidente da Câmara assegurou o domínio do conteúdo que será produzido nas investigações da comissão; foco da ação, que pode beneficiar também o PMDB, inclui ainda o Conselho de Ética da Câmara

Agora investigado como um dos principais integrantes do chamado “núcleo político” do esquema desmantelado na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tratou de ocupar, com a ajuda de deputados féis, todos os postos-chave da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os desvios na Petrobras. No comando do bloco de 14 partidos que sustentou sua candidatura, Cunha conseguiu o maior número de cadeiras na CPI e a presidência da comissão, que ficou a cargo do deputado Hugo Mota (PMDB-PB).

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A bancada liderada pelo presidente da Câmara tem 11 dos 27 titulares do colegiado; ou 22 dos 54 integrantes da CPI, somando titulares e suplentes. O domínio do colegiado é muito mais de Cunha do que dos principais partidos envolvidos na investigação: PP, PT e PMDB. Essas três legendas têm sete dos 27 titulares e conseguem somar 16 no universo de 54 membros, entre titulares e suplentes. A distribuição dos cargos obedece ao critério da proporcionalidade, no entanto, os blocos passam a funcionar como partidos no momento de indicar os membros da comissão.

Mota é ligado ao deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) que, apesar de ter disputado a lideranças do partido com Cunha no início de 2014, se recompôs com o atual presidente da Casa, ao ponto de ser seu coordenador de campanha. Na primeira semana de funcionamento da CPI, o deputado já demonstrou sua fidelidade: deixou de colocar em votação todos os requerimentos apresentados para a convocação das empreiteiras.

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Mota também ignorou, sob protesto dos partidos não alinhados ao presidente da Câmara, 15 requerimentos para oitivas de outros doleiros envolvidos no esquema investigado pela Lava Jato, além de Alberto Youssef. O presidente da CPI também não submeteu à apreciação da comissão os pedidos para ouvir assessores das empresas investigadas e dos doleiros. Ignorou ainda os pedidos para ouvir as chamadas “mulas”, integrantes do esquema criminoso, responsáveis por transportar o dinheiro ilegal.

Uma das “mulas” centrais da investigação é o policial Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido por Careca, acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de transportar o dinheiro de propinas de Youssef. De acordo com as investigações, Careca teria entregado entre 2011 e 2012 pelo menos R$ 16,7 milhões em dinheiro vivo, de acordo com a contabilidade informal feita pelo doleiro e apreendida pela polícia. Afastado da Polícia Federal por determinação do juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, Careca é o principal acusador de Eduardo Cunha e do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele aponta os dois políticos como beneficiários do dinheiro que entregava.

Na primeira sessão da CPI, Cunha compareceu para dizer que se colocava à disposição para prestar depoimento, atitude considerada como uma “mera firula” do presidente da Câmara por partidos como o PSOL, PSB e PPS, insatisfeitos com a condução dos trabalhos. “Ele vai falar sobre o que, se o principal acusador dele não foi convocado”, questionou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Aliados

Na semana de instalação da comissão, além de obter o controle da presidência da CPI, o presidente da Câmara tratou de dividir, entre deputados aliados, a relatoria da comissão, deixando o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), sem o domínio do documento a ser produzido. Os quatro sub-relatores nomeados em meio a uma manobra arquitetada pelo presidente, três são aliados de primeira hora e ocuparam posições de destaque na campanha que levou Cunha ao cargo.

Entre os sub-relatores escolhidos por Mota e Cunha está o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), que inaugura seu primeiro mandato como deputado federal. Ligado ao ex-deputado Anthony Garotinho, Altineu foi deputado estadual no Rio de Janeiro e chegou a disputar a prefeitura de Itaboraí, em 2012, quando foi derrotado por Helil Cardozo, do PMDB, em uma campanha marcada por atos de violência suspeitas de corrupção eleitoral. Recém-chegado à Câmara, Altineu passou a integrar a bancada evangélica, representando a Assembleia de Deus. Sob sua responsabilidade ficará a sub-relatoria de Superfaturamento e Gestão Temerária na Construção de Refinarias

Outro evangélico apontado por Cunha para controlar as investigações da Sete Brasil e a venda de ativos da Petrobras na África é André Moura (PSC-SE). Moura foi líder do PSC, partido que contou com o apoio de Cunha para levar e manter o deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) no comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 2013.

Outro aliado de primeira hora de Cunha é Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), indicado pelo presidente da Câmara para relatar a parte sobre Superfaturamento e Gestão Temerária na Construção e Afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda. Já a parte de Constituição de Empresas ficou a cargo de Bruno Covas (PSDB-SP).

Conselho de Ética

A estratégia de ocupar cargos estratégicos e montar uma rede de proteção faz parte de uma ação maior, desempenhada por Cunha desde que tomou posse como presidente da Casa. Ele tem indicado para as instâncias de poder na própria Câmara deputados que acabaram de chegar ao parlamento, além de integrantes do chamado baixo-clero que se mostram aliados de sua candidatura.

Com a formação de um grande bloco de apoio com a participação de 14 partidos, Cunha conseguiu o controle da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), por exemplo, apesar do PT ter a maior bancada na Casa.

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O alvo principal agora da ação é dominar o Conselho de Ética da Câmara, órgão competente para julgar os possíveis processos de cassação de mandato que podem surgir após a divulgação da lista de políticos investigados no processo da Lava Jato.

Cunha chegou a comentar nesta semana que não vê nenhum impedimento que investigados pela Operação Lava Jato façam parte do Conselho de Ética.

O bloco de sustentação de Cunha terá nove dos 21 titulares do Conselho de Ética que tomará posse na próxima quarta-feira (11). Entre os possíveis indicados para presidir estão, o deputado Marcus Rogério (PDT-RO), evangélico, também ligado a Cunha e José Carlos Araújo (PMDB-BA), outro aliado do presidente da Câmara.

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