Esquema da Lava Jato é elo de escândalos de corrupção no Brasil

Por Wilson Lima , iG Brasília | - Atualizada às

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Apontado como comandante do esquema, o doleiro Alberto Youssef foi condenado a 4 anos e 4 meses de prisão por crimes de corrupção; sete ex-diretores tiveram penas prescritas

A lentidão do Poder Judiciário em analisar sucessivos recursos praticamente deixou sem punição os principais envolvidos no escândalo do Banestado, considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos investigadores da Polícia Federal (PF) como um elo do esquema de corrupção da Petrobras, desarticulado pela Lava Jato. Ao todo, sete dos 14 ex-diretores do banco tiveram sua pena extinta por prescrições de prazos judiciais. O comandante do esquema, Alberto Youssef, foi condenado a apenas 4 anos e 4 meses por crimes de corrupção.

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Durante o ano de 2003, uma força-tarefa do MPF e da PF investigou um esquema de evasão de divisas para paraísos fiscais operado por meio de contas CC5 (específicas para transações de cambio tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas) do Banco do Estado do Paraná (Banestado). Essas contas CC5, na época, eram de livre movimentação entre o Banestado, bancos estrangeiros e empresas de fachada, conforme revelaram as investigações. Ao todo, o esquema, estimavam os procuradores, pode ter movimentado aproximadamente U$$ 28,1 bilhões durante os anos 1990.

Durante o caso Banestado, mais de 1,1 mil contas foram investigadas, havendo o bloqueio de R$ 380 milhões no Brasil e mais R$ 34,7 milhões no exterior. As investigações foram encerradas, oficialmente, em setembro de 2007. Ao todo, o escândalo resultou na oferta de 95 denúncias classificadas de alta complexidade, entre elas a contra Alberto Youssef. Houve, ao todo, 684 pessoas denunciadas por mais diversos crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção ativa e passiva, entre outros. O escândalo resultou em 97 condenações, quase a grande maioria gerou sentenças relacionadas à prestação de serviços à comunidade.

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Apesar do grande número de condenações, as pessoas consideradas líderes do esquema foram beneficiadas pela prescrição dos crimes. De 14 ex-gerentes e ex-diretores do Banestado, sete tiveram suas penas extintas por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2013. Outros três tiveram suas penas parcialmente prescritas e ainda cumprirão cinco anos de prisão. Dois outros ex-diretores assinaram acordo de delação premiada e já cumpriram pena. Apenas um está cumprindo pena de prestação de serviços comunitários.

Além disso, um outro diretor, condenado a sete anos de prisão, está foragido da Justiça. As primeiras condenações ocorreram em 2004, determinadas pelo juiz Sérgio Moro, atual coordenador da Operação Lava Jato, que desarticulou um mega esquema de corrupção na Petrobras. Como os recursos demoraram quase dez anos nas instâncias superiores, as penas pelos crimes que foram inferiores à quatro anos, acabaram sendo prescritas em 2013.

Alberto Youssef, somente teve sua condenação em primeira instância determinada em setembro do ano passado. No escândalo Banestado, ele assinou acordo de delação premiada. Por isso, houve a suspensão do trâmite do processo contra ele. Mas, com o descumprimento do acordo, o processo foi retomado e a condenação somente saiu no ano passado. Na decisão contra Youssef, o juiz Sérgio Moro afirmou que ele tinha “profundo envolvimento com a atividade criminal”. “Yousssef trouxe prejuízo considerável ao Banco Banestado”, disse Moro no processo.

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O escândalo do Banestado também originou, em 2004, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar o envolvimento de parlamentares no esquema. Na época, a CPI foi extinta por uma articulação do então líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e depois recriada após articulação do PMDB. Na sua recriação, a CPI passou a ser mista, envolvendo tanto a Câmara, quanto o Senado.

No final, a CPI resultou no indiciamento de 91 pessoas, entre eles estavam o Gustavo Franco, presidente do Banco Central na época do governo Fernando Henrique Cardoso, e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. A CPI foi considerada uma das mais conturbadas na história do Congresso.

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