Presidente promete usar reunião ministerial para reunir iniciativas para a estratégia, mas aperto nas contas e falta de clareza sobre os investimentos alimentam as críticas

A presidente Dilma Rousseff planeja aproveitar a reunião ministerial convocada para o próximo dia 27 para iniciar a articulação conjunta das várias pastas, de forma a firmar o conceito de "Pátria Educadora", lançado como slogan do novo governo na cerimônia de posse. 

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Cid Gomes, ministro da Educação, deve se reunir com a presidente para ajustar detalhes do programa
Agência Brasil
Cid Gomes, ministro da Educação, deve se reunir com a presidente para ajustar detalhes do programa

Dilma já pediu aos auxiliares que comecem a elencar em seus respectivos ministérios programas einiciativas que possam se enquadrar na projeto. Na prática, entretanto, a falta de clareza sobrea proposta ainda desperta desconfiança.

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Em tese, o plano do governo é dar ao lema uma expressão semelhante à do slogan “Brasil sem Miséria”, que pautou o primeiro mandato da petista. Embora seja apenas uma das pastas envolvidas na estratégia, o Ministério da Educação deve funcionar como uma espécie de ponto focal. Fala-se em incorporar à administração federal experiências semelhantes às implantadas por Cid tanto no governo do Ceará, quanto na Prefeitura de Sobral (CE), berço político da família Gomes.

Dilma pretendia se reunir nesta semana com Cid para tratar do assunto e definir os primeiros detalhes do plano, mas a reunião acabou sendo adiada por conta de uma viagem do ministro ao Ceará, motivada por questões pessoais. O encontro, entretanto, deve ocorrer já nos próximos dias.

Na Educação, em especial, já se sabe que a lista de medidas prometidas inclui a reforma do ensino médio. Cid é favorável, por exemplo, a mudanças no currículo que deem caráter mais especializado ao ensino dessa faixa, permitindo que um aluno curse disciplinas que guardem mais afinidade com a sua aptidão.

A posição do ministro também vai na mesma linha do que pensa a presidente Dilma em relação ao “enxugamento” da grade do ensino médio. No entanto, o governo reconhece que há divergências entre especialistas em ensino, por isso, a ideia é abrir a discussão sobre o assunto, com a realização seminários e consultas públicas.

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Outra prioridade apontada pela presidente durante a campanha eleitoral e que deverá ser acertada com o ministro da Educação será o cumprimento da meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) de ter, até o final de 2016, todas as crianças de quatro a cinco anos matriculadas na pré-escola.

Experiência

A iniciativa pensada pelo novo governo de Dilma foi inspirada, ao menos em parte, a experiências implantadas em Sobral (CE) e no governo do Ceará, na gestão de Cid. O novo ministro da Educação foi prefeito da cidade cearense entre 1997 e 2004.  Ele foi sucedido no cargo por Leônidas Cristino e José Clodoveu de Arruda Neto, o Veveu, ambos alinhados à família Gomes e encarregados de dar continuidade à política implantada na cidade.

Atualmente, Sobral ostenta uma nota de 7,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, para a quarta e quinta série. Em 2005, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), esse índice era de apenas 4,0. Na rede estadual cearense, a nota do Ideb para essas mesmas séries era de 3,2 em 2005. Passou a 5,0 em 2013. Em São Paulo, por exemplo, os dados de 2013 não foram consolidados, mas a meta é chegar a um Ideb de 5,2 na rede municipal.

“É perfeitamente possível aplicar as medidas que adotamos aqui em escala nacional. Mas é uma questão de tomar uma decisão política, que tem consequências”, diz Veveu.

Uma das principais dificuldades, reforça o prefeito de Sobral, é combater o fisiologismo e a ingerência política sobre as redes de ensino municipais.

“Quando começamos a fazer as mudanças na rede de Sobral, tínhamos até mesmo um diretor de escola que era analfabeto, mas era apadrinhado por políticos locais. Para que as coisas funcionem, é necessário enfrentar interesses”, afirma. 

Comunicação

Uma outra área que terá papel determinante na iniciativa é a de Comunicação. Nesse caso, a presidente já abriu as discussões tanto com a área de Comunicação Social do governo quanto o Ministério das Comunicações.

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No primeiro caso, o plano envolve, por exemplo, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que será peça-chave para a melhoria do acesso à informação pública. Também será pensado um trabalho específico para firmar e projetar a marca “Brasil, Pátria Educadora”. Pelo Ministério das Comunicações, entra em cena ainda o projeto de regulação da mídia e democratização dos meios de comunicação, mas também a ampliação do acesso à internet.

Nesse último caso, o governo promete levar o acesso em banda larga nas escolas – proposta que se arrasta desde o início do governo Lula e até hoje custa a ser implementada. A dificuldade é maior nas zonas rurais. Uma das iniciativas que estão em análise dentro do governo é aproveitar o leilão da rede 4G no país para pedir como contrapartida medidas que viabilizem a interligação das escolas rurais à rede.

A promessa de integração das pastas deve envolver ainda áreas como Cultura e Direitos Humanos. Nesse último caso, por exemplo, a ministra Ideli Salvatti pretende abrir uma consulta pública sobre o assunto já nos próximos dias. “O que temos que fazer é dar educação as pessoas”, diz a ministra.

Desconfiança

Dentro do próprio governo, auxiliares da presidente admitem que ainda há pouca clareza sobre como se dará a aplicação do conceito lançado pela presidente na posse. O que há de concreto, por enquanto, é um começo das discussões e a orientação para que sejam abertos debates públicos sobre o assunto. Espera-se que, no decorrer dos próximos meses, Dilma delimite a proposta de maneira mais detalhada. Há, ao menos até segunda ordem, uma expectativa de que Cid atue como uma espécie de coordenador da ação.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) diz que o clima dentro da própria base e em outros partidos ainda é de desconfiança. “Por enquanto, eu não vejo um sinal claro por parte da presidente de que ela pretende implantar uma Pátria Educadora de fato.

Em primeiro lugar, para isso, é preciso entender que a pátria não pode ser ela sozinha. Ela precisa chamar a sociedade toda para dialogar. A sociedade, os partidos políticos e os líderes no Congresso.

Nada no atual governo aponta nesse sentido”, diz o senador. “Sem contar que os cortes de gastos do governo têm sido feitos igualmente em todas as áreas. Se ela quer de fato priorizar a educação, tem que proteger a educação desse ajuste e fazer os cortes em outras áreas”, emenda.

Cristovam ainda critica a referência de Sobral para balizar as primeiras discussões sobre o assunto. “Houve uma melhoria em Sobral, mas não é um salto que permite falar em Pátria Educadora. É uma experiência localizada. E, se quiser mudar a educação brasileira, não basta melhorar o sistema atual. Tem que mudar o sistema, criar um modelo novo.”

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