Candidatos à Presidência praticamente não entraram no assunto durante o primeiro turno

Legalizado em praticamente todo o mundo desenvolvido, o aborto pode permanecer crime no Brasil pelos próximos quatro anos no que depender dos candidatos que disputam a Presidência no segundo turno destas eleições. De olho na rejeição da maior parte dos brasileiros sobre o assunto, Aécio Neves (PSDB) contraria posição defendida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e rejeita qualquer mudança na lei, mesma postura adotada por Dilma Rousseff (PT), defensora do tema no passado.

Mapa-mundi do aborto: Brasil é um dos países mais restritivos do mundo
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Mapa-mundi do aborto: Brasil é um dos países mais restritivos do mundo

Divulgado no início do mês pela entidade americana Center For Reproductive Rights, um relatório sobre o aborto em forma de mapa-mundi revelou que a maioria dos países desenvolvidos já liberou o aborto. São 61 nações, que representam 39,5% da população mundial. O Brasil figura entre os 66 países – ao lado de africanos, latino-americanos, árabes e asiáticos – que ameaçam com cadeia a mulher que opta por interromper a gravidez.

Pesquisa Ibope divulgada no dia 4 de setembro revela que 79% dos eleitores brasileiros são contra a legalização do procedimento, enquanto 16% são favoráveis. De olho nesse eleitorado (ou para não contraria-lo), os principais candidatos à Presidência fizeram de tudo para não entrar no assunto durante o primeiro turno. Apenas Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV) estimularam essa discussão nos debates da TV.

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No primeiro deles, Aécio foi categórico quanto questionado pelo candidato verde. Ele respondeu que "a legislação atual deve ser mantida". Sua posição é diferente do que pensa FHC, seu principal cabo eleitoral, que em sabatina ao jornal ”Folha de S.Paulo”, em 2011, resumiu sua opinião com a seguinte resposta: "Não pode ser crime".

Em 1997, o então presidente chegou a dizer por meio de seu porta-voz, Sérgio Amaral, que "não entende a celeuma que se está criando em torno dessa questão". Naquela época, o Executivo havia encaminhado um projeto de lei que regulamentava a obrigatoriedade de hospitais públicos realizarem aborto nos casos previstos em lei: gestante objeto de estupro, risco de vida à mulher e concepção de feto anencéfalo.

Mais: Aborto ainda é tabu eleitoral

O texto não vingou, mas uma lei de conteúdo parecido (12.845) foi assinada pela presidente Dilma em 2013, que justificou ao jornal “O Globo” que o objetivo era "realizar a interrupção legal da gestação" de acordo com "as normas técnicas de atenção humanizada ao abortamento do Ministério da Saúde".

Em maio deste ano, a presidente também aprovou a portaria 415. Ela complementa a lei anterior ao incluir na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) o aborto de feto anencéfalo ou concebido por estupro: R$ 443 por cada cirurgia. Pressão da bancada evangélica, no entanto, levou o Ministério da Saúde a revogar o texto sete dias depois.

Trata-se de postura divergente à tradição do PT, que em seu congresso nacional de 2007 defendeu a "defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público". A própria Dilma chegou a defender a legalização do procedimento em uma entrevista à revista "Marie Claire" quando ainda era ministra de Minas e Energia, em 2007: "Acho que tem de haver descriminalização do aborto. No Brasil é um absurdo que não haja".

Já em 2010, candidata pela primeira vez, Dilma defendeu outra posição. "Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual", afirmou no dia 16 de outubro.

Luciana Genro: Criminalização do aborto gera mortes

Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a médica e feminista Maria Costa lamenta que o tema seja “um tabu” nas eleições. “Infelizmente os apoios políticos estão vinculados às posições públicas dos candidatos”, diz ela. “O momento eleitoral, que deveria ser de avanço da cidadania e da consciência política, é constrangido pelos fundamentalistas.”

A defensora da legalização diz que a eleição “é um momento para as famílias pensarem a respeito do tema” porque o problema atingia todas as classes sociais. “A diferença é que quem tem dinheiro vai em um clinica clandestina, algumas de qualidade, enquanto quem não tem vai usar remédios de origem duvidosa.”

Jandira e Elisângela morreram entre agosto e setembro enquanto tentavam abortar no Rio
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Jandira e Elisângela morreram entre agosto e setembro enquanto tentavam abortar no Rio

De acordo com estudo da Universidade de Brasília (UnB), 7,4 milhões de brasileiras fizeram pelo menos um aborto ilegal até os 40 anos - uma mulher em cada cinco.

Apesar disso, o assunto não é nem mencionado nos programas eleitorais de Dilma e Aécio entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em outro debate presidencial, Eduardo Jorge pressionou Dilma ao lembrar do caso Jandira Magdalena dos Santos , que desapareceu depois de sair para fazer um aborto. O corpo foi encontrado carbonizado no final de agosto. A candidata à reeleição usou mais da metade do tempo falando de outro tema para, apenas nos segundos finais, defender a lei atual.

Esse não foi o único caso a chocar o Brasil este ano. No final do mês passado, Elisângela Barbosa deu entrada em um hospital clandestino para abortar, mas saiu sem vida no dia seguinte depois de ter o útero e intestino perfurados.

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