Com Dilma ou Marina, PF teme perder poder a partir de 2015

Por Wilson Lima | - Atualizada às

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Representantes da categoria pediram autonomia no órgão aos presidenciáveis . Delegados temem ser rebaixados em governo do PSB e enxergam riscos de menos investimentos com PT

Os delegados da Polícia Federal (PF) entregaram um documento nos últimos dias às coordenações das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB), relatando temor de que o órgão perca força e expressão durante a próxima gestão.

Em relação a um eventual gestão de Marina, os delegados temem que a PF seja “rebaixada”, já que o programa de governo do PSB prevê a Polícia Federal como órgão subordinado à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Hoje, a PF é diretamente ligada ao Ministério da Justiça. Em relação a um eventual segundo governo de Dilma, conforme o iG apurou, os delegados da PF temem que ocorra redução de investimentos em investigações e cortes de gastos, como já ocorreu na atual gestão.

Durante a última semana, também foi entregue uma carta de intenções ao candidato Aécio Neves (PSDB), mas os delegados não teceram críticas ao tucano simplesmente porque Aécio ainda não tem um programa de governo pronto, nem propostas que tenham chamado a atenção da PF.

Divulgação/PF
Os delegados da PF temem que ocorra redução de investimentos em investigações e cortes de gastos num segundo governo Dilma Rousseff

Em seu programa de governo, Marina Silva fala em aumentar em 50% o efetivo da Polícia Federal. Entretanto, o órgão, em tese, perderia status, tornando-se um braço da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e que tem como uma das funções, a elaboração de políticas públicas. Hoje, a PF é um braço estratégico Ministério da Justiça e seu diretor responde diretamente ao ministro.

Os delegados acreditam que, com essa estrutura proposta pelo PSB, a PF teria que dividir suas prioridades com outros órgãos de responsabilidade da Senasp, como a Força Nacional e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Delegados e agentes da PF ouvidos pelo iG temem que essa estrutura comprometa as operações policiais e aumente a influência do governo federal nas investigações.

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Um outro problema apontado pelos delegados é que o plano de governo da Marina Silva deixaria brechas ao entendimento de que a PF não teria como prioridade o combate a corrupção, quando afirma que “a meta da nossa coligação é fortalecer a Polícia Federal aumentando seu efetivo em 50% ao longo de quatro anos. Além disso, atribuiremos à PF a responsabilidade pelo policiamento das nossas fronteiras, ao lado das Forças Armadas”. Em nenhum trecho do programa de governo Marina, a PF é citada como órgão de controle e de combate à corrupção. Em resposta ao iG, a assessoria de imprensa da candidata Marina Silva informou apenas: “Agradecemos, mas, no momento, não vamos participar dessa pauta”.

Dilma

No caso de Dilma Rousseff, os delegados da Polícia Federal temem que ela mantenha a política de congelamento de concursos públicos ou propostas de criação de cargos administrativos na Polícia Federal. Além disso, durante a gestão Rousseff, a Polícia Federal teve uma função mais ligada ao tráfico de drogas e de resguardo de fronteiras, o que resultou em uma diminuição das operações de combate à corrupção.

Como exemplo do congelamento da criação de cargos na PF durante o governo Dilma, os delegados apontam que processo iniciado em 2012 pelo Ministério do Planejamento para a realização de concurso para 450 agentes da PF e outros 150 delegados foi arquivado em abril desse ano.

Além disso, tramita desde o início de 2013, procedimento para a contração de 2.255 agentes administrativos da PF que ajudaria no trabalho nos aeroportos brasileiros. A proposta também está parada no Ministério do Planejamento. O reforço estava previsto pensando, inicialmente, na Copa do Mundo. Também estão sem definição, procedimentos de contratação de especialistas na área de engenharia e a transformação de cargos administrativos em cargos de nível superior no órgão.

Internamente, os delegados da Polícia Federal temem que medidas de contenção de gastos como essas sacrifiquem operações ou dificulte a realização de investigações em todo o Brasil. O receio dos delegados é se essas interrupções nos investimentos continuem nos próximos anos em caso de continuidade da gestão petista. Até o fechamento desta matéria, a assessoria de imprensa da campanha da Dilma não respondeu aos questionamentos do iG.

Divulgação
Com Dilma ou Marina, PF teme perder poder

Autonomia

Em carta, os delegados da Polícia Federal pediram aos presidenciáveis a autonomia do órgão. Em 11 itens, os delegados argumentaram que com uma estrutura autônoma seria mais fácil se combater a corrupção.

A intenção dos delegados é convencer o próximo presidente a dar à corporação autonomia administrativa e financeira nos mesmos moldes da Advocacia-Geral da União (AGU) ou da Defensoria Pública da União (DPU). A ideia de se transformar a PF em um órgão autônomo surgiu em um congresso nacional de delegados realizado em abril, em Vitória e Vila Velha, realizado no início do ano. Os delegados acreditam que, com uma estrutura autônoma, a Polícia Federal teria uma maior independência e teria condições de estabelecer prioridades sem qualquer influência do Poder Executivo.

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