Mais sete condenados no mensalão aguardam ordem de prisão de Barbosa

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Expectativa é que nesta terça-feira comecem a ser expedidos novos mandados, mas prisões dependeriam de indeferimento de embargos infringentes de alguns réus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve expedir até o final dessa semana mais sete mandados de prisão de condenados no mensalão. A medida, no entanto, não é bem vista por colegas de Barbosa já que, para isso, o presidente deveria decidir sozinho sobre o cabimento de embargos infringentes de seis réus.

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Na semana passada, o presidente do STF determinou a prisão de 12 réus do mensalão. Onze já estão cumprindo pena e um está foragido, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Barbosa expediu os mandados sem a anuência de seus colegas da Corte. A medida gerou críticas internas contra o presidente do Supremo.

Alan Sampaio / iG Brasília
Para expedir os novos mandados de prisão, Barbosa deverá decidir sozinho sobre embargos infringentes

Para expedir os novos mandados de prisão, Barbosa deverá decidir, monocraticamente, pelo não cabimento de embargos infringentes impetrados por réus como o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Apesar de não terem direito a esse tipo de recurso, eles fizeram uso do instrumento questionando suas condenações nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Durante a semana passada, no julgamento dos segundos embargos declaratórios, alguns ministros como Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski alertaram que não estava sendo julgado, naquele momento, a validade ou não destes embargos infringentes. Os ministros afirmaram em plenário que o julgamento da chamada “admissibilidade” desse tipo de recurso deveria ser alvo de deliberação de todos os ministros da Corte em momento oportuno.

Caso Barbosa negue monocraticamente os embargos infringentes impetrados por esses réus, essa decisão será passível de questionamentos. Advogados consultados pelo iG admitem que a situação é semelhante ao que ocorreu no início do ano quando o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ingressou com embargos infringentes e teve seu pedido negado monocraticamente por Barbosa. O caso foi rediscutido na Corte pelos ministros quatro meses depois.

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Dos réus que esperam a ordem de prisão, apenas um não apresentou embargos infringentes: o delator do mensalão, o presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson. Ele não tem mais direito a recurso e depende apenas da decisão de Barbosa para ser preso. Também podem iniciar o cumprimento de suas penas essa semana o ex-sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado, o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e o ex-deputado José Borba. Eles foram condenados a prestar serviços comunitários ou ao pagamento de multas.

Recursos

Até o início da noite de ontem, seis réus haviam apresentado petições pedindo progressão de regime ou a transferência: o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o ex-sócio de Marcos Valério Cristiano Paz e o ex-vice presidente do Banco Rural José Roberto Salgado.

Algumas petições foram parcialmente concedidas. Dirceu, Genoino e Lamas, por exemplo, passaram a cumprir o regime semiaberto, mas ainda fora de seus respectivos domicílios. Eles também querem ser transferidos para São Paulo.

Genoino também pediu, além do cumprimento da prisão em semiaberto e transferência para São Paulo, a progressão de pena para prisão domiciliar em função de seu estado de saúde. O presidente do STF encaminhou a petição de Genoino para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso.

Kátia, Paz e Salgado pediram para serem transferidos para Minas Gerais, mas essas petições ainda serão analisadas pelo juiz de execução penal do Distrito Federal.

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