Foragido, Pizzolato só cumprirá pena se Itália aceitar extradição

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Tratado entre Brasil e Itália não permite extradição de quem tem dupla cidadania, como é o caso do ex-diretor do BB. Caso Battisti também pode ser complicador

Foragido na Itália, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, somente cumprirá pena se for extraditado para o Brasil. O problema é que, segundo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados ouvidos em caráter reservado, a Itália não é obrigada a extraditá-lo justamente porque Pizzolato tem dupla cidadania.

Ele é o único dos 12 condenados com mandado de prisão expedido a não se entregar à Polícia Federal e passou a ser procurado pela Interpol, organização internacional de auxílio às polícias de diversos países. A informação é que ele deixou o País clandestinamente por terra há 45 dias pelo Paraguai.

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De acordo com o artigo VI do acordo de extradição entre os dois países, “quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la”. A tendência é que tanto o Ministério da Justiça (MJ) quanto a Procuradoria Geral da República (PGR) peçam a extradição de Pizzolato às autoridades italianas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, também já estuda como irá pedir a extradição de ex-diretor do BB.

Conforme advogados ouvidos pelo iG, ele não pode cumprir pena na Itália e também não poderá deixar o país. Isso porque, se for localizado fora de solo italiano, existe a possibilidade de extradição para o Brasil. A pena de Pizzolato é de 12 anos de prisão e prescreve em 20 anos. Na prática, o ex-diretor do BB ficará condenado a viver 20 anos na Itália em uma espécie de “liberdade condicional” se não for extraditado durante esse período.

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Seria uma situação semelhante à vivida pelo banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, proprietário do falido Banco Marka. Cacciola foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) por crimes contra o sistema financeiro após o escândalo envolvendo a instituição em junho de 2000. Foi solto em função de um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello do STF e fugiu para a Itália. Acabou sendo extraditado somente em 2008, quando estava fora do solo italiano, no Principado de Mônaco.

Um ministro ouvido em caráter reservado pelo iG citou um outro complicador para a extradição de Pizzolato além da dupla cidadania: o episódio diplomático envolvendo o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Em 2009, o STF determinou a extradição de Battisti, mas uma decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, acabou por dar-lhe asilo político. “É uma questão delicada”, avaliou um ministro ouvido pelo iG.

Uma outra possibilidade para se obter a extradição de Pizzolato é solicitar ao governo italiano o cancelamento de sua cidadania italiana. Mas esse processo é considerado complexo e penoso.

A ideia de Pizzolato é pedir um outro julgamento na Itália, onde avalia ter mais chances de ser absolvido. Um novo julgamento, no entanto, não é um trâmite simples. A Justiça italiana deveria recomeçar o processo do mensalão praticamente do zero para analisar apenas o caso de Pizzolato.

“Por não vislumbrar a minha chance de ter um julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente, fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”, disse Pizzolato em nota divulgada neste sábado após o anúncio de sua fuga.

O ex-ministro José Dirceu chegou à sede da PF acompanhado do advogado e foi recebido aos gritos por militantes do PT (15/11). Foto: Futura PressO ex presidente do PT José Genoino foi o primeiro condenado do mensalão a se entregar. Ele se entregou na sede da Polícia Federal (15/11). Foto: Futura PressAo se entregar, José Genoino foi aplaudido por alguns militantes do PT que estavam em frente ao prédio da PF (15/11). Foto: Oslaim Brito/Futura PressDelúbio deixa o edifício central no setor comercial sul, em Brasília, após mais um dia de trabalho na CUT. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaAntes de embarcar para Brasília, eles fizeram exame de corpo de delito (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressEntre os detidos estava Marcos Valério, o operado do mensalão (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAvião da Polícia Federal com condenados no julgamento do Mensalão, no Aeroporto da cidade de Brasília (DF), neste sábado (16). Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião da Polícia Federal passou em São Paulo e em Minas Gerais. Foto: Pedro França/Futura PressO ex-ministro José Dirceu desembarcou acompanhado de agentes. Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião passou por Minas Gerais. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressOs condenados no mensalão chamaram atenção de populares. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressMilitantes do PT protestam em frente a  Polícia Federal em Brasília. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaMilitantes do PT se reúnem em frente ao prédio da Polícia Federal em Brasília. Os nove condenados do mensalão que se entregaram em SP e MG chegaram a Brasília . Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaEm frente a sede da Polícia Federal em Brasília, militantes do PT esperam por condenados no mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaNo grupo detido em Minas Gerais também está Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAntes de ser levada para Brasília, Kátia teve que dividir cela com Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRomeu Queiroz, ex-deputado (PTB), também teve que se apresentar à Polícia Federal. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressCristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, passou por exame de corpo de delito. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRamon Hollerbach, que também teve de se apresentar à PF, é o outro ex-sócio de Marcos Valério. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressJosé Roberto Salgado é ex-executivo do Banco Rural. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressSete condenados no mensalão se entregaram em Minas Gerais. Eles foram hostilizados pela população (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressProtesto contra prisão do ex ministro chefe da Casa Civil José Dirceu em frente à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF) (16/11). Foto: Futura PressO advogado de José Dirceu José Luís de Oliveira Lima concede entrevista em frente à sede da PF de São Paulo (16/11). Foto: Futura PressManifestantes do PT se reúnem em frente à sede da PF de Brasília para protestar contra prisão dos condenados do mensalão (16/11). Foto: Marcel Frota/iG BrasíliaAdvogado Marthius Sávio Lobato concede entrevista sobre seu cliente, Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão que fugiu para a Itália (16/11). Foto: Futura PressEx-presidente do PT José Genoino e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixaram a sede da PF em direção ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (16/11). Foto: Futura PressMarcos Valério se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressO ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas se entregou na sede da Polícia Federal em Brasília (15/11). Foto: Futura PressA ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcelos se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressA ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello se entregou na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte. Ela estava acompanhada do advogado (15/11). Foto: Futura PressRomeu Queiroz se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (15/11). Foto: Futura PressEx-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura Press


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