TSE aprova criação do 31º partido do País

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Por cinco votos a dois, tribunal foi favorável ao registro do Partido Republicano da Ordem Social (PROS)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24), por cinco votos a dois, a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fundado no dia 4 de janeiro de 2010. A legenda será identificada com o número 90. Com o registro, o Brasil passa a ter 31 partidos registrados no TSE.

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De acordo com a Lei Eleitoral, expira no próximo dia 5 o prazo para criação de partidos aptos a disputar as eleições de 2014. Após a aprovação do PROS, o TSE também aceitou o registro do Solidariedade, partido que tem como líder o deputado Paulinho da Força, que estava no PDT.

Alan Sampaio / iG Brasília
Membros do PROS comemoram criação do partido, o 31º do País

O julgamento foi suspenso no dia 10 de setembro por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio e foi retomado hoje. A ministra votou contra a aprovação imediata do partido, por entender que deveria ser feita recontagem de algumas assinaturas de apoiadores que não estavam de acordo com as normas da Justiça Eleitoral.

Segundo a votar na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli se manifestou a favor da criação do PROS. Ele entendeu que todos os requisitos foram cumpridos pelo partido. “Confio nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Não tenho elementos para contestar certidões que estão sendo juntadas aos autos”,disse o ministro.

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Na sessão anterior, votaram a favor da criação do partido os ministros Laurita Vaz, Castro Meira, Gilmar Mendes, e Cármen Lúcia. Henrique Neves reajustou seu voto na sessão de hoje para acompanhar a divergência aberta com a ministra Luciana Lóssio.

Com Agência Brasil e Agência Estado

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