À espera de decisão do STF, deputados condenados no mensalão cogitam renúncia

Por Nivaldo Souza - iG Brasília | - Atualizada às

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Em meio à expectativa sobre se a Corte aceitará ou não embargos infringentes, parlamentares condenados estudam deixar o cargo para evitar a cassação

Na reunião de bancada do PT na Câmara da última terça-feira (10), o deputado João Paulo Cunha (SP) foi o grande ausente. Às vésperas do debate sobre a recusa ou a aceitação dos embargos infringentes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, Cunha preferiu ficar em seu gabinete para refletir sobre a possível renúncia de mandato, segundo relato de petistas.

Ontem, a Corte encerrou a sessão com placar favorável à validade dos infringentes, que garantiriam a alguns réus a realização de um novo julgamento. As expectativas para a sessão de hoje agora se voltam para o posicionamento de alguns ministros, cujo voto pode reverter ou não esse placar.

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Agência Câmara
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão


Enquanto aguarda o resultado da votação, Cunha confessou a colegas que se a Corte recusar os infringentes, abandonar o mandato seria melhor do que, como ex-presidente da Câmara, enfrentar uma processo de cassação. Se o tribunal aceitar a validade dos novos recursos, o petista ganharia a chance de aguardar o resultado de um novo julgamento no exercício do mandato. Portanto, mantendo seu salário de R$ 26.723,13 pago pela Câmara. Ele perderia o rendimento caso abandonasse o cargo. Isso porque Cunha não possui os requisitos necessários para obter auxílio previdenciário.

Apesar de seu primeiro mandato ter iniciado em 1995, Cunha aderiu ao regime de aposentadoria desenhado para parlamentares em 1997, com a lei 9.506, que define como critérios para acessar o benefício o tempo mínimo 35 anos de mandato ou 60 anos de idade para pedir auxílio proporcional ao período de mandato - no caso do petista, quase 18 anos. No modelo anterior de previdência, deputados e senadores podiam pedir aposentadoria proporcional ao mandato a partir de 8 anos no cargo.

Também réu no processo, o ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou com pedido de aposentadoria por invalidez, alegando problemas de saúde após uma cirurgia cardíaca. Ele passou por avaliação de uma junta militar da Câmara nesta terça-feira (10) e aguarda ter parecer final ainda para esta semana. Caso a junta o considere inválido para o exercício do cargo, ele manterá a aposentadoria com o salário integral superior a R$ 26,7 mil – transmissíveis à família em caso de falecimento.

O caminho da renúncia também aparece entre as possibilidades de Pedro Henry (PP-MT). Ao contrário de Cunha, Henry está fora do grupo de 12 condenados no mensalão que podem se beneficiar pela admissibilidade dos embargos infringentes para passar por um novo julgamento no STF. Henry pode ter a prisão decretada pelo STF nesta quinta-feira (12), caso o Supremo decida assim após julgar os infringentes. Outra corrente jurídica, contudo, indica que a prisão só pode ser determinada após novo julgamento dos 12 beneficiados pela eventual acolhida aos embargos infringentes.

A mesma regra vale para Valdemar Costa Neto (PR-SP), que está fora do grupo dos 12 possíveis beneficiados pelos embargos infringentes. O deputado já afirmou a correligionários que a renúncia de mandato é "caminho natural" para ele, que abdicou do posto em 2005 para fugir da cassação. Neto recebeu aposentadoria no período em que ficou fora da Câmara, para onde voltou eleito em 2007, por estar enquadrado no sistema de previdência anterior a 1997.

Sem mandato

As regras antigas sobre aposentadoria de deputados beneficiam outros três réus condenados no mensalão, esses sem mandato atualmente.

Roberto Jefferson (PTB-RJ) recebe quase R$ 18,5 mil mensais. Já Pedro Corrêa (PP-PE) recebe o benefício de R$ 17,7 mil, enquanto José Borba (PP-PR) tem direito a R$ 11,5 mil, conforme números da Secretaria de Administração da Câmara.

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