O presidente do STF, Joaquim Barbosa, não pediu desculpas por acusar colega de fazer "chicana"

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento dos recursos do mensalão com um ato de desagravo ao ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Corte. Dois ministros, Celso de Mello, decano do Supremo, e Marco Aurélio Mello, manifestaram apoio ao vice-presidente após a discussão que ele teve na quinta-feira da semana passada , com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. O líder da Corte, no entanto, não pediu desculpas por conta do episódio.

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Eles se desentenderam em plenário depois que o vice-presidente foi acusado por Barbosa de fazer “chicana” (que, no jargão jurídico, significa uma manobra para atrapalhar o andamento de um processo) no julgamento dos chamados embargos de declaração, tipo de recurso usado para esclarecer obscuridades e contradições no processo.

A discussão começou após Lewandowski questionar a aplicação da lei 10.763/03, que agravou o tempo de prisão pelos crimes de corrupção ativa e passiva na dosimetria de pena do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ), condenado a seis anos e três meses de prisão. O julgamento foi retomado com a análise dessa contradição na condenação de Rodrigues.

Presidente do Supremo Tribunal, Joaquim Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski
Alan Sampaio / iG Brasília
Presidente do Supremo Tribunal, Joaquim Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski

Na abertura da sessão desta quarta-feira, o ministro Celso de Mello leu um pronunciamento que, segundo o decano, “jamais deveria ter sido feito”. Sem citar Barbosa, Mello criticou qualquer tentativa de cerceamento de votos de membros do STF, alegando que os votos vencidos hoje podem ser os votos de vanguarda no futuro. “O voto vencido é o voto da coragem”, disse Celso de Mello. “As práticas processuais, no âmbito do STF, devem respeitar as relações entre os juízes que o compõem”, analisou. “É preciso que fique claro que o STF é mais importante do que todos e cada um de seus ministros”, citou Celso de Mello.

Lewandowski também falou sobre o fato e disse que tem o apoio de diversas entidades que criticaram a postura do presidente do Supremo. "Quero deixar esse episódio de lado, considerado ultrapassado, porque este tribunal, pela sua história, é maior do que cada um de seus membros", acrescentou.

Já o ministro Marco Aurélio Melo foi além e criticou especulações de que o ministro Ricardo Lewandowski vem exercendo função de “advogado do PT”, no julgamento do mensalão, ao votar em favor de alguns réus. “Imaginar que a defesa de entendimento minoritário reflete apoio político comprado implica supor que os integrantes vencedores também estão comprometidos com a mídia ou a opinião pública. Censurar posturas diversas às quais se tem e alardear modernidade e pluralidade é hipocrisia”, afirmou.

Visivelmente consternado, o presidente do Supremo disse que não tinha a intenção de cercear a liberdade de voto do ministro Lewandowski no episódio de quinta-feira. Mas afirmou que interrompeu Lewandowski para dar celeridade ao julgamento dos recursos. “Longe de mim a vontade de cercear a livre expressão de qualquer membro dessa Corte. Reafirmo aquilo que tive como norte e direção em todo aquele episódio. A minha deliberação é no sentido de evitar maiores delongas, sobretudo na conclusão desse processo que é de extremo interesse na sociedade brasileira”, esquivou-se Barbosa.

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