Dilma escolhe o advogado Luís Roberto Barroso para vaga no STF

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Ele assumirá a cadeira deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou

A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta-feira o advogado constitucionalista e professor de Direito Constitucional da UERJ Luís Roberto Barroso para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. 

Divulgação/STF
Luís Roberto Barroso é escolhido para vaga no STF

“O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, diz nota divulgada pela Presidência. Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os três primeiros indicados por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.

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A indicação de Barroso ainda precisa ser ratificada pelo Senado. Depois de aprovado pelos senadores, Barroso completará a composição de 11 ministros do STF.

Quem é Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões.

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Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.

Recentemente, na condição de procurador do Estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.

Leia a íntegra da nota:

A Presidenta Dilma Rousseff indicou hoje o advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A indicação de Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Com informações da Agência Brasil

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