Veja quem são os membros da Comissão Nacional da Verdade

Por iG Brasília |

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Grupo foi instalado em 16 de maio de 2012 e tem a finalidade de apurar violações de direitos humanos cometidas no País entre 1946 e 1988

A composição da Comissão Nacional da Verdade (CNV) contemplou juristas, pessoas com um histórico de resistência em relação ao regime militar ou que desempenharam funções em diferentes momentos no governo, em diferentes campos políticos. As indicações são da competência exclusiva da presidente da República, de acordo com a Lei 12528/2011.

A CNV foi instalada em 16 de maio de 2012 e tem a finalidade de apurar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Conheça os atuais integrantes da comissão.

iG São Paulo
Paulo Sérgio Pinheiro, cientista político

Paulo Sérgio Pinheiro – Atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro nasceu no Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1944. É doutor em Ciência Política pela Universidade de Paris, França, professor titular de Ciência Política e pesquisador associado ao Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo.

Pinheiro foi secretário de Estado de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso e integrou o grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preparou o projeto de lei da Comissão Nacional da Verdade.

O cientista político foi comissionado e relator dos Direitos da Criança da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Na ONU, onde tem desempenhado diversas funções desde 1995, preside atualmente a Comissão Internacional de Investigação para a Síria.

Wilson Lima/iG
Ex-procurador Claudio Fonteles

Cláudio Lemos Fonteles – Ex-procurador-geral da República entre 30 de junho de 2003 e 29 de junho de 2005, Fonteles nasceu no Rio de Janeiro, em 11 de outubro de 1946. Ele mora em Brasília desde os 14 anos, é católico e membro leigo da Ordem de São Francisco. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília em 1969, tornou-se mestre em Direito em 1983. Ingressou no Ministério Público Federal em 1973

Sua atuação política, contra o Regime se deu ainda como secundarista e universitário. Fonteles foi membro da AP (Ação Popular), movimento estudantil ligado à esquerda católica que comandou a UNE na década de 60.

Fonteles exerceu o magistério por quase 40 anos, primeiro como professor de Inglês no ensino fundamental (1966-68) e, depois, como professor de Direito Penal e Processual Penal (1971-2002), na UnB e em outras universidades particulares.

Na Procuradoria-Geral da República, coordenou a área criminal (1991) e a antiga Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos (1987), na qual lutou pela demarcação de terras indígenas. Atualmente, participa como voluntário em projetos de assistência a populações carentes e dependentes químicos. É professor de doutrina social da Igreja no curso de Teologia da Arquidiocese de Brasília.

Agência Brasil
Gilson Dipp, ministro do STJ

Gilson Langaro Dipp – Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gilson Dipp está de saída da comissão mas teve um papel importante na organização dos trabalhos nos primeiros seis meses de funcionamento. Ele foi o primeiro coordenador da CNV.

Nascido em Passo Fundo (RS), em 1º de outubro de 1944, Dipp se formou em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Exerceu a advocacia em Porto Alegre e foi escolhido, em 1989, para integrar o Tribunal Federal da 4ª Região, onde foi presidente.

Em 1998, passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça, por indicação do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Em maio de 2007, passou a ocupar a função de coordenador-geral da Justiça Federal. Dipp foi coordenador geral do Conselho da Justiça Federal e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também presidiu a Comissão da Reforma do Código Penal.

Divulgação
José Carlos Dias, advogado criminalista

José Carlos Dias – Ex-ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso, José Carlos Dias nasceu em São Paulo, em 30 de abril de 1939. É advogado criminalista, formado pela Universidade de São Paulo (USP) e, durante a Ditadura Militar, advogou em defesa de presos políticos, com forte atuação junto a Justiça Militar. Dias é um dos autores da Carta aos Brasileiros, redigida em 1977, na faculdade de Direito da USP, repudiando a Ditadura Militar.

Sócio do escritório Dias e Carvalho Filho, além de ministro no governo tucano, entre 1999 e 2000, Dias foi secretário da Justiça de São Paulo, entre 1983 e 1986, durante o governo Franco Montoro. Ele integra o conselho da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, da qual foi presidente. Também é conselheiro da OAB/SP e da Fundação Padre Anchieta.

Na CNV, está sob sua responsabilidade a apuração sobre os empresários que financiavam ações terroristas contra opositores do Regime Militar, como na Operação Bandeirantes (Oban) formada em São Paulo, além de organizações similares em outros estados.

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José Paulo Cavalcanti, advogado

José Paulo Cavalcanti Filho – Formado pela Faculdade de Direito de Recife, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho foi secretário-geral do Ministério da Justiça chegou a assumir interinamente a pasta durante o governo de José Sarney.

Consultor da Unesco e do Banco Mundial, ocupa a cadeira 27 da Academia Pernambucana de Letras.

Cavalcanti filho também foi Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da EBN (depois EBC) e do Conselho de Comunicação Social (órgão do Congresso Nacional).

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Maria Rita Kehl, psicanalista

Maria Rita Kehl - Nascida em Campinas, em 10 de dezembro de 1951, Maria Rita Kell é psicanalista, mestra em Psicologia Social e Doutora em psicanálise. Formada em psicologia pela USP, desde a universidade enveredou pelo jornalismo se tornando ensaísta e cronista. Foi editora do Jornal Movimento, um dos mais importantes veículos da imprensa alternativa durante a Ditadura.

Além de atender pacientes em psicanálise desde 1981, escreveu para diversos meios de comunicação e publicou vários livros, entre os quais: "O tempo e o cão - atualidade das depressões", vencedor do Prêmio Jabuti (não-ficção), em 2010. Neste mesmo ano recebeu o Prêmio Direitos Humanos do governo federal na categoria "Mídia e Direitos Humanos". Em 2011 publicou "18 Crônicas e mais algumas".

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Rosa Maria Cardoso, advogada

Rosa Maria Cardoso da Cunha – Rosa Cardoso nasceu em 13 de dezembro de 1946. Graduada em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1969, é mestre em direito penal pela Universidade de São Paulo e é doutora em ciência política pelo Iuperj, atualmente vinculado a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Criminalista, atuou em defesa de presos políticos no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. Foi advogada da presidente Dilma Rousseff e do ex-marido de Dilma, Carlos Franklin Paixão de Araújo, durante o período militar.

Ela ainda integrou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (1999/2002) e foi Secretária Adjunta de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de 1991 a 1994. É professora concursada da Universidade Federal Fluminense e autora de livros jurídicos e sobre política

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