Câmara aprova MP dos Portos

Por iG São Paulo |

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Senado tem até a meia noite desta quinta para votar a matéria que estabelece um novo marco regulatório para os portos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a redação final da MP dos Portos às 9h45 desta quinta-feira (26), após mais de 22 horas de sessão. O texto aprovado é o relatório da comissão mista que analisou a medida provisória, alterado por uma emenda e três destaques. A aprovação foi feita no dia em que vence o prazo para sua tramitação no Congresso.

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Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Deputados comemoram fim da sessão que aprovou a redação final da MP dos Portos

O texto segue para o Senado, que marcou uma sessão para às 11 horas. Os senadores tem até a meia noite de hoje para votar a matéria. A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, afirmou que não há impedimento regimental para que os senadores recebam e votem no mesmo dia a MP 595.

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O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira (14), mas os deputados levaram toda a quarta-feira e a madrugada e manhã desta quinta-feira para analisar os destaques ao texto e aprovar a redação final da proposta. Foram, no total, mais de 40 horas de apreciação da MP. A redação final foi aprovada por votação simbólica, com 13 partidos favoráveis, dois contra (PSDB e PPS) e dois obstruções (DEM e PSOL).

“Se houve um vencedor, foi o debate, a controvérsia, a formação democrática, a lealdade da base do governo, a valentia da oposição e a responsabilidade de todos os parlamentares”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. “A partir de hoje, o povo brasileiro, que assistiu a esse debate recorde na história do Parlamento, vai poder se orgulhar mais desta Casa.”

Bate-boca e manobras regimentais

A votação da Câmara foi marcada por manobras regimentais que atrasaram a apreciação do texto. Até o fim, parlamentares da oposição e mesmo da base aliada tentaram impor uma derrota ao governo na reta final da votação.

Tudo indicava que o texto seria aprovado, mas o jogo virou às 2h17 da manhã, quando uma das várias sessões teve de ser encerrada, logo após a conclusão da análise de todas as emendas. Restava apenas a votação da redação final. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), abriu outra sessão às 2h19. Mas ao longo da madrugada, não houve mais quórum suficiente para votar a MP. Era necessária a presença de, no mínimo, 257 deputados. Esse número só foi alcançado três horas depois da abertura da sessão, mas por pouco tempo.

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Número: 
Câmara chega a quórum para concluir votação de MP dos Portos

No momento da votação de um requerimento de retirada de pauta da MP, não havia deputados suficientes para apreciá-lo. Por volta das 7h da manhã, os líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, José Guimarães (CE), já davam a derrota como certa e não escondiam a frustração. "A MP vai caducar", reconhecia Chinaglia. De inimigo a aliado - Foi quando o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que liderou a rebelião da base aliada contra a MP 595, resolveu trabalhar a favor do governo.

Ele elaborou uma estratégia arriscada e propôs a Alves que declarasse o encerramento da sessão se o quórum mínimo de 257 deputados não fosse atingido em 30 minutos. Nesse momento, os deputados da oposição, que estavam em plenário, mas atuando em obstrução, finalmente registraram presença, mas apenas para decretar a derrota do governo. Se não registrassem presença na última sessão do dia, teriam falta computada e ficariam com a pecha de ausentes na votação de uma das propostas mais importantes para a modernização da infraestrutura do País.

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Com o evidente aumento da presença de deputados em plenário, Alves declarou que esperaria o tempo que fosse necessário para atingir o quórum mínimo para votação. Os deputados do PSDB, então, perceberam que haviam sido enganados, se revoltaram e cobraram o fim da sessão. Em protesto, Vanderlei Macris (PSDB-SP) chegou a rasgar uma cópia do regimento.

De nada adiantou a fúria da oposição. No fim da sessão, Cunha adotou um discurso conciliador. O líder disse que era o momento de se aprender com a experiência e que era preciso relevar as coisas que haviam sido ditas no calor das discussões. Em nome da base governista, Cunha disse que era necessário estar presente naquele momento para garantir que a MP chegasse ao Senado. Disse ainda que não se sentia destratado nem pelo PT, nem pelo governo, porque não era "vassalo" nem de um, nem de outro.

Senado 

No Senado, a base aliada já tem pronta a estratégia para votar a MP dos Portos. Às 11 horas, o presidente Renan Calheiros fará a leitura da MP para, em sessão subsequente, colocá-la em votação.

(Com informações da Agência Estado e Reuters)

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