Documento pede a saída do deputado da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; ele vem sendo alvo de protestos por declarações homofóbicas e racistas

Ativistas que realizam uma petição online contra a presença do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da comissão de Direitos Humanos fizeram na manhã desta quarta-feira (27) uma entrega simbólica para as lideranças do partido de 455 mil assinaturas. Eles foram recebidos por André Moura, líder do PSC, Everaldo Dias Pereira, vice-presidente do partido, e outros integrantes da cúpula do partido. Segundo o relato, o partido pediu 30 dias para avaliar a conduta de Feliciano no comando da comissão.

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O Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
O Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

"O que o líder nos pediu foi que, como houve a decisão dele (Feliciano) de continuar, seja dado um prazo de 30 dias para exercer o cargo e, se houver algum deslize, o próprio partido abrirá um processo disciplinar contra ele", disse Pedro Abramovay, diretor de campanhas da Avaaz, uma entidade de mobilizações pela internet.

Os ativistas disseram não aceitar o prazo por entender que as atitudes anteriores de Feliciano já tiram sua condição de presidir o colegiado. "As declarações feitas por ele não podem ser taxadas como um deslize, há uma constatação de ofensas aos direitos humanos", afirmou Abramovay.

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Autor da petição, Bruno Maia afirma que a pressão vai continuar e que novos protestos de rua serão realizados em São Paulo nos próximos dias pedindo a renúncia do pastor. Abramovay destacou o apoio de 455 mil pessoas ao tema e disse considerar a adesão uma vitória sobre Feliciano. Em petição no seu site, o pastor computa o apoio de 292 mil pessoas a sua permanência. "Nunca imaginamos que teríamos apoio maior do que um pastor, que tem toda a estrutura da igreja".

Ontem, o PSC contrariou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , e decidiu manter Feliciano no cargo apesar dos protestos e dos apelos de parlamentares contrários à manutenção do pastor na comissão. O partido considerou que os protestos contra Feliciano são naturais, mas devem ser "respeitosos". Destacou o fato de o deputado pastor ter sido eleito por seus pares. "Democracia é voto. Democracia não é grito, nem ditadura", disse Everaldo. O PSC disse ainda que não fará ameaças, mas que pode convocar também militantes.

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A polêmica contra Feliciano teve início com uma afirmação em sua conta no Twitter de que africanos são descendentes de amaldiçoados por Noé e, numa outra ocasião, disse que a Aids é o "câncer gay". As declarações alcançaram grande repercussão que incluíram manifestações no Congresso Nacional e em todo o País. "Pode ter havido declarações inconvenientes", reconheceu Pereira, afirmando que o deputado "não é racista nem homofóbico".

O vice-presidente da sigla disse ainda que a comissão se concentrará em matérias que "preservem os direitos da população" e que as decisões serão definidas por voto, como em qualquer outra comissão.

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Em 12 de março, um grupo de parlamentares protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da sessão em que Feliciano foi eleito para presidir a comissão. O mandado teve como argumento central que regras regimentais não foram respeitadas durante a votação, por ter sido em sessão secreta.

Com Agência Estado e Reuters

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