‘É preciso olhar a Constituição com cuidado', diz Maia ao STF sobre prisões

Presidente da Câmara afirmou que é preciso aguardar uma decisão definitiva do Supremo para se posicionar e que, até lá, Genoino pode assumir o mandato

iG São Paulo | - Atualizada às

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, disse nesta quinta-feira que a Constituição estabelece que nenhum parlamentar pode ser preso a não ser em flagrante ou com processo judicial transitado em julgado. Três deputados foram condenados no mensalão João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o procurador-geral Roberto Gurgel pediu a prisão imediata deles e de outros 21 condenados.

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Com o recesso do Judiciário, a decisão caberá ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, também relator do mensalão. “Se eu pudesse dar conselhos, eu pediria para olharmos com cuidado para o que dizem a Constituição e a lei”, disse Maia. “Quando se provoca mudanças na Carta Magna, sem ser pela via legislativa, cria-se instabilidade política e institucional”, afirmou Marco Maia.

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Maia não descartou a possibilidade de abrir as portas da Casa para dar asilo aos parlamentares se for decretada a prisão imediata. Como a Polícia Federal não tem autorização para entrar no Parlamento, os parlamentares estariam "a salvo" da prisão. Apesar de não negar esta hipótese, o presidente da Câmara disse que não acredita que Barbosa acate o pedido de Gurgel. "É uma suposição tão vaga que nem acredito que isso possa acontecer. (E se acontecer), aí teremos que pensar no que fazer", concluiu Maia.

Ele também disse que José Genoino (PT), suplente do partido, pode assumir o mandato com a saída do petista Carlinhos Almeida, eleitor prefeito de São José dos Campos. “Se não houver decisão definitiva até dia 1º de fevereiro sobre a prisão dos condenados no processo do chamado mensalão, o deputado José Genoino terá direito de reassumir seu mandato”.

Maia afirmou ainda que é preciso aguardar uma decisão definitiva para que a Câmara possa se posicionar. "À Casa caberá apenas cumprir a Constituição”, destacou.

Com Agência Câmara e Agência Estado

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