Novo bate-boca marca fim do julgamento do mensalão após mais de quatro meses

Barbosa quis agradecer nominalmente auxiliares, Marco Aurélio reagiu e deixou o plenário antes do fim da sessão; julgamento termina com 25 condenados após 53 sessões

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Tumultuado desde o início, o julgamento do mensalão foi encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (17) com novo mal-estar entre ministros: o relator e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e o ministro Marco Aurélio Mello. Mello chegou a abandonar a sessão antes do término.

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O último embate ocorreu porque Barbosa quis agradecer publicamente profissionais que o ajudaram no processo e Mello o criticou. "O caso é tão inusitado e tomou tanto tempo dos colaboradores", justificou Barbosa. "Não cabe o registro em ata, isso nunca houve", rebateu Marco Aurélio. "Está havendo porque esse é um processo que causou traumas", disse o relator e presidente do tribunal. "Peço licença para não ter de ouvir isso", disse Marco Aurélio, abandonando o plenário.

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Lewandowski e Toffoli conversam em última sessão do julgamento do mensalão, com Marco Aurélio ao fundo

O presidente encerrou a sessão como se nada tivesse ocorrido. Concluiu o agradecimento a três assessores que o ajudaram ao longo dos anos do processo e, atendendo ao questionamento do decano, Celso de Mello, deu o julgamento por encerrado.

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Ao todo, foram 53 sessões em mais de quatro meses de julgamento. Dos 37 réus, 25 foram condenados. Destes, 11 terão de cumprir pena inicialmente em regime fechado. O acórdão do julgamento deve ser publicado em 2013 e só a partir da publicação é que começam a contar novos prazos de recurso. A previsão é que a execução das sentenças comece a ocorrer entre o segundo semestre do próximo ano e o início de 2014.

Na última sessão, o tribunal decidiu que os deputados condenados no processo perderão o mandato e caberá à Câmara apenas declarar essa medida . O tribunal não quis fixar um valor mínimo para o ressarcimento ao erário dos desvios registrados. Foi rejeitado ainda um pedido da defesa de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, que queria acesso aos autos de outro processo. Os ministros aproveitaram ainda para registrar alguns reajustes de votos quanto a multas aplicadas, mas sem alterar os placares finais.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu que não fosse avaliado o pedido de prisão imediata. Ele afirmou que vai tratar do tema em uma petição que fará ao STF. Se isso for realizado durante o recesso, o relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa, poderia decidir monocraticamente.

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