Advogado de Valério confirma caixa 2, mas diz que dinheiro era legal

Marcelo Leonardo, que defende o publicitário, admitiu a existência de um esquema que financiava campanhas eleitorais, mas não pagava parlamentares em troca de apoio

iG São Paulo |

A defesa do publicitário Marcos Valério, Marcelo Leonardo, rejeitou nesta segunda-feira, durante julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), a existência do mensalão, mas admitiu um esquema que servia alimentar caixa 2 e financiar campanhas eleitorais. "O fato provado quanto aos citados repasses é o caixa 2 de campanhas eleitorais. Marcos Valério sempre disse que Delúbio Soares lhe afirmou que o PT tinha dívidas de campanhas eleitorais assumidas com os partidos da base aliada", afirmou Marcelo Leonardo. Segundo o advogado, o dinheiro arrecadado pelo publicitário tinha origem legal e destinava-se ao pagamento de dívidas eleitorais dos partidos.

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Fellipe Sampaio/SCO/STF
Quarto a apresentar a defesa no plenário, advogado de Marco Valério negou que haja prova de desvio ou apropriação de recursos públicos nos autos

Juntamente com os sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, Valério é o recordista de acusações no processo do mensalão, respondendo por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. O Ministério Público considera que ele foi o principal articulador do esquema, transitando entre o núcleo político e o núcleo financeiro para promover a distribuição de verba para fortalecer o PT.

A defesa de Valério foi a única que levou todo o tempo destinado a cada réu – uma hora – em uma longa sequência de negativas sobre o envolvimento do publicitário no esquema. “Isso é uma tortura psicológica”, disse o advogado, criticando o tempo escasso. Na semana passada, Leonardo chegou a pedir aos ministros pelo menos duas horas para defender seu cliente, mas o pedido foi negado.

De acordo com o advogado, as suspeitas do Ministério Público foram dissipadas durante a ação penal. Quanto ao crime de corrupção, alegou que apenas políticos – e não partidos – podem ser comprados. Além disso, disse que não ficou comprovado qual ato os parlamentares, que a acusação alega terem sido corrompidos, praticaram – elo essencial para respaldar o crime de corrupção.

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Ainda segundo a denúncia, Marcos Valério integrava o "núcleo publicitário-financeiro" do alegado esquema, e recebia vantagens indevidas do governo federal por meio de contratos de publicidade. A argumentação da defesa buscou desqualificar a denúncia da Procuradoria, rebatendo as acusações contra o publicitário.

Pelo crime de formação de quadrilha, o advogado disse que o vínculo societário não é suficiente para a acusação. Sobre a suspeita de corrupção ativa, defendeu que partido político não é funcionário público e, assim, não pode ser objeto de corrupção.

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A defesa também rejeitou a acusação de peculato, dizendo que o dinheiro supostamente desviado teria sido de um fundo particular, não se tratando de recursos públicos. "Não há provas de recursos públicos desviados nesta ação", disse o advogado. "Não há prova de desvio ou apropriação de recursos públicos."

Marcelo Leonardo citou ainda que as agências de publicidade podiam realizar subcontratações para prestar serviços à Câmara e citou perícia do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmando que os serviços contratados foram prestados. O advogado rejeitou também a ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Marcelo Leonardo nega que Marcos Valério tenha repassado dinheiro ao então presidente da Câmara dos Deputados, o petista João Paulo Cunha, em troca de favorecimento da agência publicitária. "(João Paulo Cunha) não tinha qualquer poder de influência sobre a licitação", disse. "O repasse feito por Marcos Valério se destinava a cobrir despesas de campanha do PT em Osasco."

Com Reuters e Agência Brasil

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