Ministro Ayres Britto assume STF priorizando combate à corrupção

Novo presidente do Supremo terá o desafio de agilizar o julgamento do mensalão antes das eleições de 2012

Wilson Lima, iG Brasília |

O ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto assume nesta quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como principal objetivo dar seguimento ao julgamento do caso mensalão. Outra prioridade está ligada à análise de casos que envolvam crimes de corrupção e improbidade administrativa.

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STF / Divulgação
Dilma estava presente na cerimônia de posse do ministro Ayres Britto no STF

Ayres Brito terá um dos mandatos mais curtos da história do Supremo, apenas sete meses. Em 121 anos, apenas três ministros ficaram na presidência por um período inferior a um ano (Britto – 2012; Carolino de Leoni Ramos - 1931 e Aldir Guimarães Passarinho em 1991).

No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa encaminhou o relatório do processo do mensalão ao revisor dos autos, o ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não fez a sua análise. Sem o aval de Lewandowski, o processo não tem como ir a plenário. Essa demora do ministro em entregar seu parecer tem irritado outros colegas no STF.

A primeira missão de Britto à frente do STF é agilizar esse julgamento. O medo de alguns ministros, inclusive do futuro presidente, é que alguns crimes prescrevam e isso inviabilize a condenação de réus no caso mensalão. Além disso, Brito reconhece que o ano de 2012 será de pauta cheia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e isso pode comprometer os trabalhos no Supremo já que atualmente quatro ministros acumulam funções nas duas cortes.

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A necessidade de acelerar o processo do mensalão simboliza outra prioridade da gestão do ministro Ayres Britto: a apreciação de ações que tratam de corrupção e crimes de improbidade administrativa. A expectativa é que a corte, durante estes sete meses, priorize o julgamento destes casos. Essa visão também deve pautar os trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) órgão que também passará a ser presidido por Britto.

Durante esse período em que ficará à frente do STF, o ministro comandará outros julgamentos polêmicos. Um deles está ligado à Lei da Anistia. O recurso impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), questionando validade da Lei da Anistia, chegou a ser colocado na pauta de julgamentos em abril, mas não foi apreciado. Outro caso polêmico é a revisão dos índices de correção monetária dos planos Collor I e II que também chegou a entrar na pauta do Supremo, mas não foi julgado.

A chegada de Ayres Britto à presidência do Supremo representa o retorno de um ministro com perfil mais liberal ao comando da maior corte do país. Após a gestão Ellen Gracie Northfleet (2006 a 2008), o STF teve presidentes com visões mais conservadoras como os ministros Gilmar Mendes (2008 a 2010) e Cezar Peluso (2010 a 2012).

Em sua atuação na maior corte do país, Britto defendeu a instituição da lei da Ficha Limpa já nas eleições de 2010 (a lei vai vigorar apenas em 2012, por decisão do Supremo) e também foi a favor do aborto de fetos anencéfalos. No julgamento afirmou inclusive que “o feto anencéfalo é uma crisálida que jamais se transformará em borboleta, porque não alçará voo jamais”.

As referências poéticas como essa do julgamento dos fetos anencéfalos e que conquistou internautas nas redes sociais, é uma marca registrada do ministro, nascido em 18 de novembro de 1942, em Propriá, Sergipe. Membro da Academia Sergipana de Letras (ASL), Britto faz parte da corrente de ministros (como Dias Tóffoli) que buscam, sempre quando possível, uma linguagem mais leve nas decisões. Britto já defendeu publicamente que os ministros do STF dedicassem mais tempo às leituras de romances e poesias.

Nos bastidores, é considerado um ministro de postura simples. Ele afirma que já teve até algumas “visões” em sua vida. Após uma destas “visões”, decidiu não comer mais carne vermelha. O ministro Ayres Britto é formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduado em Direito Público e Privado também pela UFS. Ele detém os títulos de mestre em Direito do Estado e de doutor em Direito Constitucional, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O novo presidente do STF exerceu os cargos de Consultor-Geral e de Procurador-Geral do Estado de Sergipe nas décadas de 1970 e 1980. Ele foi nomeado ministro do Supremo em junho de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a saída do ministro Ilmar Galvão. Ele também foi professor de Direito Constitucional na Faculdade Tiradentes, em Sergipe, na UFS e na PUC-SP.

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