Senado argentino aprova casamento gay

Com a sociedade divida, debate em Buenos Aires dura mais de 10 horas e lei tem votação apertada

EFE |

A Argentina se transformou, na madrugada desta quinta-feira, no primeiro país da América Latina a autorizar o casamento entre homossexuais, com uma histórica e longa votação no Senado.

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Grupos de apoio ao casamento homossexual fizeram manifestações em frente ao Congresso nesta quarta

A lei foi aprovada com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, depois de uma sessão que durou mais de 13 horas e apesar da oposição da Igreja Católica, que liderou uma intensa mobilização social para impedir a aprovação do projeto.

A iniciativa, apoiada pelo governo peronista da presidente Cristina Kirchner, acabou por aprovar a lei que autoriza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, fazendo com que a Argentina se converta no primeiro país da América Latina a autorizar esse tipo de união em nível nacional e o décimo no mundo, depois da Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.

A nova legislação visa a reformar o Código Civil mudando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e prevê igualar os direitos dos casais homossexuais com os dos heterossexuais, incluindo os direitos de adoção, herança e benefícios sociais.

Na América Latina apenas eram reconhecidas até agora as uniões civis (que dão direitos mais ou menos ampliados) entre pessoas de mesmo sexo em dois países, Uruguai e Colômbia, e o casamento gay na Cidade do México.

Protestos e comemorações

"Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez na Argentina se legisla para as minorias", afirmou o senador Miguel Pichetto, chefe do bloco do peronismo.

Ao apoiar a nova norma, o chefe do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que "chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares" e recordou a existência de "modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos".

Centenas de manifestantes que aguardavam o resultado diante do Parlamento na fria madrugada desta quinta festejaram a votação, que apoiou uma decisão da Câmara de Deputados aprovada há algumas semanas.

Quando começava a sessão no Senado, foram registrados alguns incidentes entre os manifestantes favoráveis à lei e grupos católicos nas portas do Congresso. A maioria dos senadores rejeitou, além disso, uma moção que promovia a união civil sem direitos como o da adoção.

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Milhares de pessoas se manifestaram em frente ao Congresso argentino a favor e contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Sociedade dividida

O projeto de casamento entre pessoas de mesmo sexo dividiu a sociedade argentina, que se expressou nos últimos dias em manifestações a favor e contra a lei, e em fortes polêmicas entre o governo de Cristina Kirchner e a Igreja Católica.

A lei "representaria o reconhecimento de todos os direitos que implica o casamento e também o acesso à igualdade perante a lei, que é uma ferramenta indispensável para conseguir a igualdade social", sustentou a titular da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais da Argentina (FALGBT), María Rachid.

Já Jorge Vertín, um dos manifestantes contra o casamento homossexual, está convencido de que "é um pensamento universal que só um homem e uma mulher podem casar. O casamento entre pessoas do mesmo sexo se trata de uma conduta desviada e que perverte a ordem natural", afirma.

O também opositor Arturo Vera, no entanto, diz não aceitar que "a união de heterossexuais e a de homossexuais seja a mesma coisa". Apenas quatro cidades argentinas admitiam a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Ofensiva da Igreja Católica

A Igreja lançou na última semana uma forte ofensiva contra a lei e mobilizou na terça-feira milhares de seus fieis para pressionar contra sua aprovação.

A presidente Kirchner, de visita oficial à China, se colocou à frente das demandas da minoria homossexual, apesar de o projeto ter sido uma iniciativa do opositor socialismo, e criticou a autoridade católica por convocar uma "guerra de Deus" contra o reconhecimento do casamento homossexual.

Antes de a lei ser votada, nove casais do mesmo sexo obtiveram desde dezembro passado permissões judiciais para contrair matrimônio por registro civil, alguns dos quais foram anulados por outros juízes, apesar de todos estarem em processo de apelação, inclusive na Suprema Corte.

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