Paraguai recebe US$ 66 milhões do Mercosul enquanto bloco discute sanções

Recursos equivalentes a R$ 138,3 milhões correspondem a fundo criado em 2006 para diminuir assimetrias de Paraguai e Uruguai em relação a outros membros do bloco

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Em meio a expectativas sobre a imposição de possíveis sanções ao Paraguai por parte do Mercosul, o governo de Federico Franco informou, nesta quinta-feira, que o bloco liberou US$ 66,04 milhões em recursos para obras de linhas de transmissão de energia elétrica para seu país.

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Reuters
Presidente recém-empossado do Paraguai, Federico Franco, inspeciona guarda de honra militar durante posse de novo comandante de regimento presidencial em Assunção

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"O envio dos recursos representa um gesto político (dos países do Mercosul com o Paraguai). É um fato muito positivo por parte dos nossos sócios do Mercosul ", disse o novo ministro das Relações Exteriores paraguaio, José Félix Fernández Estigarribia, em Assunção.

A liberação ocorre no dia em que o deputado paraguaio, Ignacio Mendoza Unzain, vice-presidente do Parlamento do Mercosul, disse que foi vetado das reuniões preparatórias para as cúpulas do Mercosul e da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) em Mendoza, na Argentina.

Os recursos liberados correspondem ao Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul), criado em 2006 para diminuir as assimetrias econômicas do Paraguai e do Uruguai em relação aos demais sócios do bloco. O Brasil contribui com a maior parte dos investimentos.

Com esses recursos, a previsão é que continuem avançando as obras de linhas de transmissão que levarão a energia da usina para a região do Chaco paraguaio. De acordo com assessores de Estigarribia, a liberação dos recursos foi comunicada pela delegação paraguaia junto a Secretaria do Mercosul.

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A notícia ocorre a poucas horas da reunião entre os presidentes dos países do bloco, na cidade argentina de Mendoza, onde nesta quinta-feira chegarão os presidentes Dilma Rousseff , do Brasil, Cristina Kirchner, da Argentina, e José Mujica, do Uruguai.

A participação do Paraguai foi vetada do encontro após a destituição de Fernando Lugo da presidência do país, em um impeachment relâmpago  há quase uma semana.

Temor de sanções

Assessores de Estigarribia disseram que, entre as preocupações do governo Franco, estava a possibilidade de o Paraguai ser sancionado com a suspensão dos recursos do Focem, considerados essenciais para a área de infraestrutura do país.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da gestão de Franco, essa foi a terceira parcela liberada para essas obras. As anteriores foram emitidas em dezembro, no valor de US$ 35,5 milhões, e em 21 de junho, no valor de US$ 43,5 milhões, mesmo dia em que o Congresso paraguaio deu início ao processo de impeachment de Lugo.

Segundo negociadores do Mercosul e analistas paraguaios, como Fernando Mais, do Centro de Analises e Difusão da Economia Paraguaia (Cadep), o Paraguai é o "principal beneficiado" com os recursos do Focem.

De acordo com estudo do Cadep, o Paraguai já teria o aval dos demais sócios do Mercosul para ter acesso a um valor aproximado de US$ 608 milhões, dos quais grande parte, mais de US$ 400 milhões, seriam usados na melhora da infraestrutura física do país, como estradas e linhas de transmissão de energia. Esse total de recursos equivale a cerca de 32% do orçamento paraguaio para a área de infraestrutura este ano.

Unasul

Em um comunicado divulgado nesta quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores de Franco rejeitou a decisão da secretaria da Unasul de suspender a participação do Paraguai do encontro do grupo nesta sexta-feira em Mendoza.

AP
Fernando Lugo, presidente cassado do Paraguai, fala com jornalistas dentro de carro na sede do partido País Solidário em Assunção (27/06)

O encontro dos presidentes da Unasul foi convocado para discutir a situação paraguaia e possíveis sanções ao país a partir das regras do próprio bloco. O tema também será discutido, horas antes, pelos membros do Mercosul.

No comunicado paraguaio, afirma-se que "não se aceita a decisão (da suspensão do país do encontro) porque não respeita o tratado da Unasul que estabelece que reuniões extraordinárias somente podem ser convocadas por meio da presidência temporária do bloco, a qual corresponde ao Paraguai", diz o texto.

No comunicado, afirma-se também que "não existe norma jurídica na Unasul que permita a exclusão de um país". O texto diz ainda que a Unasul "desrespeita a soberania paraguaia". Nas ultimas horas, em diferentes entrevistas, Lugo disse que espera que o Paraguai "não sofra sanções" porque, segundo disse, os " prejudicados seriam os paraguaios ".

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