Ativistas mexicanos abrem processo contra Calderón no TPI

Advogados com o apoio de uma petição pedem investigação do presidente, de militares e traficantes de droga no Tribunal de Haia

iG São Paulo |

Um grupo de ativistas mexicanos apresentou nesta sexta-feira na Tribunal Penal Internacional (TPI), por meio do advogado Netzaí Sandoval, um processo por crimes contra a humanidade contra o presidente do México, Felipe Calderón, por considerar que sua luta contra o narcotráfico causou mais de 50 mil mortes desde 2006.

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AFP
O presidente Felipe Calderón deu um discurso no Museu de Antropologia na Cidade do México (2/9)

O processo, aberto por um grupo de 30 advogados, intelectuais, acadêmicos e ativistas com o apoio de 25 mil assinaturas - sendo 20 mil recolhidas pela internet e 5 mil em papel -, se estende ao Exército e aos chefes dos cartéis da droga.

Segundo Sandoval explicou à Agência Efe, em 700 páginas são documentados mais de 470 casos apresentados como "violações dos direitos humanos", ocorridos a partir de 2006 e qualificados como crimes de tortura, desaparecimentos, assassinatos, mutilações, abusos sexuais e recrutamento de menores.

Após a apresentação da queixa, os denunciantes esperam que a Procuradoria, após analisar dos documentos entregues, decida abrir uma investigação preliminar.

"A violência no México é maior do que a no Afeganistão e na Colômbia", afirmou Sandoval. "Queremos que o procurador nos diga se foram cometidos crimes de guerra e crimes contra a humanidade no México, e se o presidente e outras autoridades são responsáveis."

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Além da Calderón, são identificados como responsáveis pelos crimes altos cargos do Exército e os chefes dos principais cartéis da droga, que, segundo os litigantes, geraram "uma crise humanitária no México na qual morreram mais de 50 mil pessoas, sendo que outras 10 mil estão desaparecidas e 230 mil foram obrigadas a se deslocar".

Netzai declarou que a responsabilidade penal de Calderón é diferente da dos altos cargos do Exército e dos traficantes: "O presidente mexicano é responsável pelos crimes não por ação, mas por omissão, tal como prevê o artigo 28 do Estatuto de Roma"

Sobre o Exército, o advogado apontou que "não tem um protocolo de atuação no México e em suas ações estuprou mulheres e meninas, torturou, amputou e provocou desaparecimentos".

No caso dos chefes do narcotráfico, os crimes se traduzem no recrutamento de menores às fileiras dos cartéis. O advogado considera que o TPI tem jurisdição para investigar os supostos crimes denunciados, já que ocorreram de forma "sistemática" contra a população civil e as leis nacionais não os contemplam. "O TPI é a única instância à qual podemos recorrer, já que as leis mexicanas não punem este tipo de crimes", declarou.

A petição cita o chefão do cartel de drogas Sinaloa, Joaquin "El Chapo" Guzman, cujo prêmio por sua cabeça é de US$ 5 milhões, o ministro da Segurança Pública Genaro Garcia Luna e os comandantes do Exército e da Marinha do México.

O tipo de denúncia apresentada nesta sexta-feira é conhecido no TPI como "comunicações de informação", nas quais um Estado, uma organização ou um indivíduo solicita aos procuradores que investiguem supostos crimes de guerra sob sua jurisdição.

Uma decisão dos promotores do TPI de abrir ou não um inquérito pode levar meses ou até anos, afirmam especialistas em direito. O TPI já investigou crimes como genocídio, homicídio, alistamento de crianças para atuarem como soldados e estupro - em sua maioria, na África.

O governo mexicano negou as acusações e disse que o policiamento não pode constituir um crime internacional. "Em nosso país, a sociedade não é vítima de um governo autoritário ou de abusos sistemático pelas forças armadas", disse o Ministério das Relações Exteriores em um comunicado em outubro, quando a petição se tornou pública.

"No México, há o Estado de direito no qual o crime e a impunidade são combatidos sem exceção", afirmou o comunicado.

Com EFE e Reuters

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